acnurreynesson damascenoO Acnur Brasil e parceiros apoiam as autoridades locais no registro de venezuelanos que vivem no abrigo de Tancredo Neves, Boa Vista, Roraima (Acnur/Reynesson Damasceno)

A Agência de Refugiados da ONU, Acnur, emitiu uma nota lamentando a decisão de Trinidad e Tobago de deportar 82 venezuelanos que buscavam asilo no país.

O alto-comissário assistente do Acnur para proteção, Volker Tuerk, disse que o retorno forçado é motivo de grande preocupação.

Processo legal

Muitos venezuelanos estavam à espera de uma decisão do governo sobre seus pedidos de asilo e outros pretendiam solicitar o recurso.

Para a agência da ONU, a deportação é uma quebra da lei internacional de refugio. O Acnur já entrou em contato com autoridades de Trinidad e Tobago para pedir esclarecimentos sobre o processo legal que resultou na deportação.

Tratados

O grupo estava sob detenção na ilha caribenha e foi levado para for a do país no sábado.

O Acnur pediu ao país que continue respeitando suas obrigações internacionais como signatários da Convenção sobre o Tratado dos Refugiados, de 1951, e outros tratados internacionais.

A agência informou que continuará atuando com o governo do país caribenho para reforçar a implementação da política de asilo.

Justiça

A Venezuela atravessa uma crise económica e política que tem deixado a sua população com pouco acesso a comida, medicamentos, serviços sociais ou forma de subsistência.

A agência da ONU informa que 94 mil pessoas resolveram a sua situação legal no último ano, mas “centenas de milhares de venezuelanos continuam sem qualquer documentação ou permissão para permanecer legalmente nos países de asilo.”

A porta-voz do Acnur, Katerina Kitidi, disse que esta situação “torna estas pessoas particularmente vulneráveis a tráfico, exploração, violência sexual, discriminação e xenofobia.”

Segundo a porta-voz, ajudar estas pessoas é uma questão de justiça, porque “a Venezuela tem a tradição de acolher milhares de refugiados.”

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