unbA decana de Planejamento e Orçamento da UnB, Denise Imbroisi, apresenta o detalhamento da situação orçamentária da universidade (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A Reitoria da Universidade de Brasília (UnB) promoveu uma audiência hoje (29) para discutir a crise financeira da instituição. Participaram representantes da direção, professores, estudantes, servidores e trabalhadores terceirizados. Na oportunidade, a Reitoria informou a evolução do orçamento, apontando a situação crônica deste ano que não garantiria as necessidades da UnB. Entre 2013 e 2016, o orçamento saiu de R$ 1,29 bilhão para R$ 1,73 bilhão, após uma estagnação de R$ 1,6 bilhão nos anos de 2014, 2015 e 2016.

Já as despesas com pessoal, encargos e benefícios saltaram, no mesmo período, de R$ 806 milhões para R$ 1,45 bilhão, um aumento de 80%. A direção da UnB apresentou uma proposta de reduzir o defícit previsto para este ano, de R$ 93 milhões para R$ 53,3 milhões, uma economia projetada de R$ 39,7 milhões. Os principais cortes seriam nos contratos (15%) e nos estágios (100%).

Pleitos 

A reitora Márcia Abrahão afirmou que a direção da UnB foi ao Ministério da Educação cobrar o repasse de mais recursos para atender às necessidades da universidade. Além do defícit, há obras paradas nos campi Darcy Ribeiro (em Brasília) de Gama e Ceilândia.

Segundo ela, a resposta do ministério teria sido de garantir “100%” dos recursos. “Ele está liberando o que está na Projeto de Lei [orçamentária anual]. Mas recursos de investimento não vêm sendo liberados na totalidade, somente cerca de 60%. Uma universidade precisa investir e consolidar sua expansão, pois sem recursos está sendo comprometido o futuro da sua juventude”, disse.

A decana de Extensão, Olgamir Ferreira, lembrou que as restrições orçamentárias estão relacionadas à política de austeridade do governo federal, com ações como a Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos em áreas sociais como saúde, educação e assistência social. Por outro lado, acrescentou, as instituições de ensino perderam receitas, como as previstas em percentuais dos royalties da exploração de petróleo na faixa conhecida como pré-sal.

“Este conceito da austeridade olha a educação como gasto, e não direito. Cortes orçamentários têm impacto direto na educação ofertada. Não há como falar em educação integral se não tivermos condição de realizar ensino, pesquisa e extensão. E sem orçamento isso não acontece”, reclamou.

Críticas

Servidores e estudantes criticaram a intenção da Reitoria de demitir mais de 200 funcionários terceirizados. Maurício Sabino, do Sindicato dos Trabalhadores da UnB, informou que após negociação com a direção foi instituída uma mesa de trabalho para avaliar a situação. Enquanto os debates ocorrem, houve acordo para não haver demissões.

Francisco Targino, da Comissão de Trabalhadores contra as Demissões, cobrou outras iniciativas, em vez de desligamento de funcionários. “Propomos uma auditoria sobre as empresas terceirizadas, que levam rios de dinheiro. Propomos a redução da margem de lucro das empresas. Por que demitir trabalhadores e não cortar no lucro destas empresas?”, questionou.

“Nosso esforço inicial foi pelo aumento de receita. Manter a universidade funcionando é manter a resistência, oferecer o que temos de melhor. Há momentos em que temos que fazer opções. Isso não quer dizer que concordamos com os recursos. A nossa luta é para manter os terceirizados, mas dentro das nossas possibilidades de gestão”, respondeu a decana de Planejamento e Orçamento, Denise Imbroisi.

Protesto

Representantes de centros acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) também se posicionaram contra a demissão de trabalhadores terceirizados e informaram que haverá um protesto no dia 10 de abril em frente ao Ministério da Educação reunindo estudantes e servidores.

Uma assembleia geral de estudantes realizada ontem (28) deliberou pela adesão ao ato. Segundo Scarlett Rocha, do DCE, o encontro indicou que os estudantes realizem assembleias por curso para ampliar a mobilização.

Estudantes e professores presentes à reunião questionaram a ausência da Associação de Docentes da UnB (Adunb) na audiência e a inexistência de debates entre a categoria acerca da crise financeira e de possíveis iniciativas, como o ato previsto para o dia 10.

MEC

Por meio de sua assessoria, o Ministério da Educação afirmou que “o orçamento da UnB para 2018 é o orçamento que foi acordado com a Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior] levando em conta o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional”.

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