O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira (11) pelo governo federal elenca R$ 1,68 trilhão em investimentos totais. Boa parte do recurso e das obras aborda a temática ambiental e, principalmente, a transição ecológica, defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O valor total foi dividido em nove grupos pelo governo sendo que os dois maiores envolvem aspectos ligados à sustentabilidade. Há previsão de R$ 610 bilhões para investimentos em “cidades sustentáveis e resilientes”; outros R$ 540 bilhões para “transição e segurança energética”; e R$ 349 bilhões vão para “transporte eficiente e sustentável”. As verbas compõem o Plano de Transformação Ecológica, apresentado também ontem por Haddad, como parte do PAC.
O plano deve envolver a regulação do mercado de carbono, iniciativas de agricultura de baixo carbono, e obras urbanas para reduzir os impactos das mudanças climáticas nas cidades, entre outros itens. “Vai muito além da transição energética e da substituição dos combustíveis fósseis pela energia renovável. Trata-se da criação de uma nova conduta e postura em relação à ecologia, que contará com a proposição de novas leis e regulamentos que abram caminho para novos investimentos. E que orientem governos, estados, municípios, empresas, sociedade civil, cidadãs e cidadãos para um novo tipo de interação com a natureza”, disse o ministro na entrevista coletiva.
Transição ecológica
Haddad também destacou a parceria entre seu ministério e a pasta de Meio Ambiente e Mudança do Clima, comandado por Marina Silva. Ele classificou como uma “aliança estratégica fundamental”.
Adversárias
“Em geral, no mundo, essas áreas são vistas como adversárias. Como se olhar para o meio ambiente fosse voltar as costas para o desenvolvimento. O Brasil, pela sua particularidade geopolítica e geoambientais, pode se dar ao dever de unir o desenvolvimento e sustentabilidade”, disse Haddad.
Mas…
A mesma lista de obras do PAC traz também investimentos pesados da Petrobras, estatal de petróleo e gás brasileira. Do valor de R$ 1,68 trilhão, mais de R$ 300 bilhões virão da própria Petrobras, em pelo menos 47 projetos. O presidente da empresa, Jean Paul Prates, afirmou durante o evento de lançamento que a estatal voltará a apostar na construção de navios e plataformas no Brasil.
Metas não renováveis
“Vamos tirar plataformas e sistemas de produção antigos e vamos descomissioná-los trazendo novas plataformas construídas no Brasil, navios construídos no Brasil. Vamos lotar os nossos estaleiros de novo”, disse Prates no evento. Segundo ele, o plano da Petrobras é construir 25 novos navios.
Efeito estufa
Outros investimentos incluem, por exemplo, a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca-PE. Além do gasoduto Rota 3, com 355 km de extensão total, que vai escoar gás natural. Há também nove poços exploratórios de petróleo na Margem Equatorial. A região inclui a foz do rio Amazonas, onde o Ibama negou recentemente a exploração de petróleo pela Petrobras.
Projeto controverso
Fora do escopo da Petrobras, outra obra que traz preocupação é a da Ferrogrão, para escoar a produção agrícola do Centro-Oeste. A ferrovia corta ao meio a Floresta Amazônica. O projeto divide ambientalistas, governo e o próprio agronegócio devido a seus múltiplos impactos.
Resposta
Sobre o impacto ambiental dos projetos, o presidente Lula afirmou que um critério ambiental já está sendo usado na seleção das obras. “Já fomos rígidos do ponto de vista ambiental ao selecionar grandes obras do Novo PAC. Da mesma forma, seremos criteriosos nas análises de licenciamento ambiental”, afirmou.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 09 – Indústria, Inovação e Infraestrutura; ODS 12 – Consumo e Produção Renováveis; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática; ODS 15 – Vida Terrestre; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
