O Tribunal Regional Eleitoral (TER) reunirá na próxima quinta (15) e sexta-feira (16) os 147 chefes de cartórios eleitorais do estado. A reunião será marcada por várias palestras com diversos temas, como crimes eleitorais, aquisições de material de consumo e poder de polícia.
O assessor-chefe da vice-presidência e corregedoria do TRE, Leonardo Hernandez, disse que o encontro tem como finalidade preparar as zonas eleitorais do estado. Segundo ele, um ponto que é importante ressaltar é o crime eleitoral.
“Crimes eleitorais serão os crimes que o procurador regional eleitoral falará para todos os chefes de cartório como é que será a apuração dos crimes que são aqueles que ocorrem durante as eleições, como a compra de votos, quando a pessoa se ausenta do local de votação, compra de votas, os gastos ilícitos de recursos, os crimes eleitorais propriamente ditos” afirmou ele, em entrevista ao repórter da RÁDIO 730, Samuel Straiotto.
Leonardo Hernandez também reforça a questão do poder de polícia do TRE, que precisa ser esclarecida para a população. “Como se trata de eleições gerais, a competência para julgar todos os processos das eleições é do TRE. O juiz eleitoral ficará responsável apenas pelo poder de polícia, ou seja, determinar a retirada de propagandas irregulares”, explica.
O assessor reforça que caso o cidadão esteja ciente de alguma irregularidade eleitoral é preciso procurar o juízo eleitoral e informar o cartório eleitoral. O cartório eleitoral então fará uma informação e remeterá ao juízo eleitoral para exercer o seu poder de polícia. Leonardo também informa que o encontro instruirá os chefes de cartório para que sejam receptivos coma a população durante as eleições.
