Desde abril, Nicarágua enfrenta uma onda de protestos contra o governo (Foto: Artículo 66/Álvaro Navarro)
Uma equipe da ONU de monitoramento de direitos humanos na Nicarágua anunciou pelo menos 250 mortos e milhares de feridos devido a protestos iniciados em meados de abril.
Esta quinta-feira, em Genebra, o alto comissário para os Direitos Humanos da Organização disse que os dados foram obtidos pelo grupo enviado pelo seu Escritório que monitorou a situação e apoiou a Comissão de Verificação e Segurança.
Polícia
Zeid Al Hussein disse que muitos daqueles que perderam a vida eram jovens. As autoridades indicam que 12 membros da polícia também foram mortos e mais de 700 pessoas foram detidas arbitrariamente e algumas supostamente sujeitas a maus-tratos. A nota também cita casos de desaparecimentos.
O pedido de Zeid é que o Governo da Nicarágua pare com a violência cometida pelo Estado e desmonte elementos armados pró-governo, que segundo ele “têm sido cada vez mais responsáveis pela repressão e pelos ataques”.
O chefe dos direitos humanos disse que também devem ser responsabilizados aqueles que instigaram ou permitiram a atuação desses elementos armados.
Impunidade
Para Zeid, os protestos revelam a grave situação dos direitos humanos no país e que é preciso que o governo tome ações significativas para evitar a morte de mais pessoas, o combate à impunidade e garantir justiça às vítimas.
O chefe dos direitos humanos disse que a violência e a repressão desde o início dos protestos em abril mostram a erosão sistemática desses princípios ao longo dos anos e “destacam a fragilidade geral das instituições das leis e do Estado de direito”.
Metas
O primeiro objetivo das manifestações era contestar reformas sociais, mas evoluíram para contrariar o governo do presidente Daniel Ortega.
Os investigadores da ONU atuaram com comissões envolvendo funcionários do governo e representantes de vários setores. Entre as metas estavam o desarmamento de elementos pró-governo e a criação de condições para o fim das barricadas colocadas em várias comunidades.
Mortes
Zeid pediu medidas reais das autoridades para reconhecer a gravidade da situação e cumprir as obrigações do governo, “que incluem adotar medidas apropriadas para proteger a população e evitar novas mortes”.
Ele disse que diminuiu o uso excessivo da força contra os manifestantes desde o início da crise, à medida que elementos policiais se retiraram.
No entanto, a violência provocada por elementos armados pró-governo “continuou a aumentar, particularmente contra comunidades que ergueram barricadas ou bloqueios nas estradas como forma de protesto ou como meio de autoproteção”.
Linchamento
Zeid citou “sinais alarmantes de repressão seletiva e intimidação contra os manifestantes e suas famílias, estudantes, defensores dos direitos humanos e membros da Igreja Católica, entre outros”.
A equipe ouviu relatos de pessoas armadas nas ruas, além dos que apoiam o governo, que contribuíram para o clima de intimidação e insegurança. Há alegações de partidários do governo que foram vítimas de ataques e ameaças de linchamento.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU deverá continuar a fazer o monitoramento e a oferecer assistência técnica na Nicarágua, em ações coordenadas com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.