Secretário rebateu críticas de candidatos. Foto: Sagres On Line

Foi lançado nesta quinta-feira (13), novo edital do Programa de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes, que segundo o governo disponibilizará R$ 10 milhões para financiamentos de projetos culturais. O benefício é para o exercício em 2019. Os projetos financiados são selecionados pelo Conselho Estadual de Cultura. Em debate na Rádio Sagres 730, o candidato Ronaldo Caiado (DEM) destacou que a Lei Goyazes não saiu do papel.

“Eu vou recriar a Secretaria da Cultura. Vou garantir um fundo, cumprir a lei de apoio a cultura. Em relação a Lei Goyazes que não saiu do papel, o governante tem todas condições de buscar junto aos incentivos que dá as empresas a reciprocidade com a área da Cultura que vai nos ajudar a resolver muitos problemas”, declarou Ronaldo Caiado.

A Lei Goyazes funciona por meio de renúncia fiscal. O produtor cultural, quando tem um projeto aprovado no programa de incentivo, recebe uma carta de crédito.  Com isso, ele pode procurar empresas interessadas em financiar seu projeto.

Cem por cento do valor investido pela empresa é descontado no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao governo.

O candidato do MDB, Daniel Vilela disse que é preciso aperfeiçoar os atuais mecanismos de financiamento da área de Cultura e buscar junto a iniciativa privada outras ferramentas para se promover investimentos no setor cultural.

“Vamos fazer com que tenhamos a Cultura utilizando as legislações existentes para que a gente possa manter e quem sabe até ampliar os programas culturais no estado. Não vou adotar uma política de sair fazendo promessas inexequíveis no momento de situação fiscal de completo descalabro em Goiás sem ter essa condição. Não sou dessa política de mentir durante a eleição e depois não conseguir realizar. Vamos juntos a iniciativa privada buscar um modelo para financiamento para novos e atuais programas no estado”, argumentou.

O secretário de Educação, Cultura e Esporte, Flávio Peixoto, afirma que há um equívoco dos candidatos quanto a Lei Goyazes.

“O candidato que colocou isso é um candidato que desconhece a realidade da área cultural goiana. Só lamento pela ignorância dos candidatos. Ela está funcionando muito bem e digo não pela minha palavra de secretário, basta conversar com aqueles que estão desenvolvendo projetos por meio da Lei Goyazes. Eu lamento é que candidatos ao Governo de Goiás apresentem tamanha ignorância”, rebateu Peixoto.

A Lei Goyazes foi publicada no ano de 2000, com o objetivo de preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico do Estado, bem como incentivar e apoiar a produção cultural e artística.