Flávio Bolsonaro toma posse no Senado nesta sexta-feira, 1º de fevereiro (Foto: Wilson Dias/ABr)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, deve proferir nesta sexta-feira (1º), o pedido feito pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no qual requer o foro privilegiado nas investigações sobre movimentações sobre as movimentações financeiras atípicas identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A data marca o primeiro dia de trabalho do Judiciário após o recesso.
A informação foi confirmada pelo ministro ao jornal Estadão. “Os precedentes do meu gabinete deixam claro meu pensamento em relação a casos como este. Além disso, o Supremo tem uma jurisprudência amplamente pacificada em relação a este assunto: a prerrogativa de foro vale para o exercício do mandato e a atos ligados ao mandato”, afirmou Marco Aurélio, por telefone.
Ainda de acordo com o ministro, Flávio Bolsonaro não deveria “sequer ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”, já que o mandato como deputado estadual se encerra para assumir a cadeira no Senado. Para Mello, o peselista deveria ter o caso analisado pelo 1ª instância.
No dia 17 de janeiro, o ministro do STF, Luiz Fux, determinou a suspensão das investigações sobre as movimentações identificadas pelo Coaf, referente às contas do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz. De janeiro de 2016 a janeiro de 2017, ele movimentou R$ 1,2 milhão.
