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O governador Ronaldo Caiado assinou, nesta quinta-feira (25), o decreto nº 9.434 com as diretrizes para a construção do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023. De acordo com o governo, o documento, que será publicado no Diário Oficial de sexta-feira (26), é o instrumento para planejar as ações, objetivos e metas a serem alcançados pela atual gestão. A assinatura do decreto dá início oficial à elaboração do PPA e institui o grupo de trabalho para exercer o papel de coordenação.
Ao assinar o documento, Caiado ressaltou que o PPA a ser construído “deve ser capaz de fazer com que haja cada vez mais incentivo à geração de empregos no Estado, e de promover ações de combate às desigualdades regionais”.
A elaboração do PPA deverá funcionar da seguinte forma: inicialmente serão formulados os objetivos estratégicos; em seguida, a capacitação e orientação de técnicos de cada pasta do governo; concepção dos programas de Governo; definição de indicadores de resultados e, por fim, a consolidação da proposta.
A secretária de Economia, Cristiane Schmidt, apresentou as etapas a serem cumpridas até julho, para que em agosto o governador encaminhe o projeto à Assembleia Legislativa. Ela destacou que o PPA será norteado com oito eixos estratégicos e voltado para resultados. Por isso, segundo Schmidt, “é preciso uma atuação em conjunto de todas as pastas e autarquias do governo, buscando os mesmos objetivos”.
De acordo com o governo, os eixos de atuação do PPA estão ligados à Saúde (trabalhar na prevenção); Educação (garantir acesso e permanência à uma educação básica emancipadora e inclusiva); Paz (garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei); Acolhimento (amparar os vulneráveis e garantir acesso à cultura e lazer, por exemplo); Infraestrutura sustentável (criar modelo sustentável para atender cidadão, empresas e seus negócios); Desenvolvimento Econômico (fomentar inovação e desenvolvimento tecnológico para promover ambiente de negócio atrativo); Governança e Gestão transformadora (solidificar instituições, prestação digna de serviço, acesso à informação e transparência) e Responsabilidade Fiscal (sustentabilidade financeira para potencializar o financiamento dos investimentos no Estado de Goiás).
“O PPA tem a função de amparar aqueles que se encontram em situação de pobreza, fome, abandono, vulnerabilidade social, para que alcancem uma nova realidade, com qualidade de vida”, afirmou a secretária. Ela também destacou uma inovação no PPA deste ano: a contribuição da sociedade, que poderá opinar sobre os desdobramentos dos oito eixos temáticos através do site ppa.go.gov.br.