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O superintendente de Infraestrutura da Secretaria Estadual de Educação, um assessor e um fiscal de obras estão sendo investigados por terem cometido supostas irregularidades em processos licitatórios feitos pela Secretaria. As investigações iniciaram a partir do grupo PY Royal e de empresas associadas. Segundo a polícia, a empresa era constituída em nome de “laranjas”. Os donos teriam emitido diversas notas fiscais falsas para burlar o pagamento de ISS. De acordo com a polícia, as licitações eram relativas a pequenas obras em escolas, geralmente reparos e pequenas ampliações.
A Secretaria de Educação passa recursos diretamente para as escolas voltados a este fim. O crime seria por facilitar e agilizar processos em detrimento de outras demandas. As obras não ultrapassavam R$ 300 mil e eram feitas na modalidade carta convite, um tipo de licitação de menor exigência, o que poderia ter facilitado a prática ilícita como afirma o titular da Delegacia Estadual de Investigações de Crimes Contra a Ordem Tributária, Marcelo Aires.
“Alguns servidores da secretaria de Educação, tinham uma relação com esses proprietários e sócios ocultos das empresas e facilitavam de alguma forma e dava uma agilidade a esses processos que essas empresas venciam junto à Seduce” apontou. “Esse processo licitatório é especialmente com relação a pequenas obras e reformas de escolas estaduais e essa modalidade licitatória por carta convite o que existe uma formalidade menor, na tramitação dos processos”.
As investigações foram iniciadas no mês de janeiro deste ano. Durante cumprimento de mandados de buscas e apreensões, foram encontrados R$ 80 mil em espécie na residência do superintendente, além de dois cheques de uma proprietária das construtoras. O delegado explica que houve o pedido de afastamento de dois servidores. Marcelo Aires afirmou que os funcionários ocupam cargos de comissão há pelo menos 3 anos. Eles já foram ouvidos.
