(Reprodução Internet)
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) publicou na última segunda-feira (19) um comunicado recomendando que a partir de agora a comissão de arbitragem e os delegados das partidas relatem em súmula atos homofóbicos dentro dos estádios. Em entrevista ao repórter Wellington Campos o Procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, explicou a medida.
“Na verdade, a homofobia não tinha um tipo específico no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) e a partir de julgamentos do STF (Superior Tribunal Federal), da FIFA e da própria evolução do comportamento educativo do torcedor no estádio, nós resolvemos informar tanto às federações, aos árbitros e aos torcedores que o STJD está atento e fiscalizando o comportamento do torcedor em relação à discriminação de gênero”.
Segundo ele, além do que for relatado na súmula, outros fatores também deverão ser analisados no julgamento para que haja ou não uma possível punição.
“É um conjunto de fatores que tem que ser analisado como em todo julgamento, como em toda atitude contrária à disciplina desportiva, mas é óbvio que uma anotação na súmula já é algo absolutamente significativo para uma denúncia. Um número significativo de torcedores, será analisado caso a caso, o cântico será analisado. Todo o contexto do ato praticado pelo torcedor será analisado pela Procuradoria para deflagrar uma denúncia ou não, e como consequência no julgamento também serão analisados outros fatores para uma condenação ou não”, explicou Felipe.
Atitudes e cânticos homofóbicos podem punir os clubes com a perda de até três pontos, sendo que os reincidentes serão punidos com o dobro da pontuação. Apesar disso, o Procurador pede que haja “sensibilidade” quanto as comparações com as medidas tomadas na Europa.
“A tendência é que nós sigamos as orientações e as recomendações aplicadas pelo FIFA, mas óbvio que temos que analisar e ter sensibilidade com o nosso contexto cultural e a evolução com relação à torcedores europeus, por exemplo. O Tribunal tem que ser essa sensibilidade, a Procuradoria também, mas a intenção é que nós consigamos chegar a esse nível de comportamento”, destacou.
Confira as declarações dos presidentes dos clubes goianos a respeito do tema:
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