Foto: Valdir Araújo
Os deputados estaduais aprovaram no fim da tarde desta quarta-feira (4) em primeira votação, a Proposta de Emenda Constitucional 5403/19, a chamada PEC da Educação, de autoria do deputado Vinícius Cirqueira (Pros). O placar ficou empor 31 votos a favor e 8 contra. Ontem (3), a votação acabou sendo barrada por falta de assinaturas em emenda colocada pelo líder do governo na Casa, Bruno Peixoto (MDB).
A matéria e a emenda do deputado Álvaro Guimarães (DEM) alteram o inciso I do artigo 46 das Disposições Constitucionais Transitórias, incluindo a UEG nos 25% gastos anualmente pelo Estado com Educação – atualmente, UEG e Educação tem rubricas e percentuais distintos. Originalmente a proposta inclui servidores da Educação entre as carreiras a que se permite promoção anual.
Votaram contra a PEC da Educação os seguintes deputados: Helio de Sousa, Lêda Borges, Talles Barreto, Henrique Arantes, Lucas Calil, Adriana Accorsi, Alysson Lima, Claudio Meirelles. Houve dois ausentes: Gustavo Sebba (PSDB) e Antonio Gomide (PT).
A matéria segue agora para segunda apreciação após o prazo regimental de 24 horas.
Esta foi a quarta vez que a base do governo estadual tentou aplicar mudanças no orçamento da Educação, com a inclusão dos 2% previstos para a Universidade Estadual de Goiás (UEG) na vinculação constitucional de 25% com ensino.
