Marconi Perillo e Ronaldo Caiado (Fotos: Rubens Salomão/Sagres On)

O imbróglio judicial entre o governador Ronaldo Caiado (DEM) e o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) teve mais um capítulo. O juiz Sidney da Silva Braga, da 4ª Vara Cível de São Paulo, determinou que Caiado deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ao ex-governador. Na mesma decisão determinou a Marconi pagar o mesmo valor a Caiado.

O magistrado negou ainda o pedido do ex-governador de interrupção de quaisquer ofensas futuras. “Se refere a evento futuro, eventual e incerto, equivalendo a verdadeira censura, vedada pela Constituição Federal, eis que é livre a manifestação de pensamento, que não se pode presumir que vá ofender a honra de outrem antes de, efetivamente, ter vindo a lume”, destacou o juiz.

Marconi protocolou seis ações em São Paulo contra as sucessivas acusações feitas por Caiado em entrevistas em Muquém, Cidade Ocidental e Catalão, em agosto, com pedido de indenização por danos. A Juíza Priscilla Bittar Neves Netto, da 32ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, indeferiu o pedido do ex-governador em uma das ações, relativa à entrevista de Cidade Ocidental.  

Mas nesta semana, o juiz Sidney Braga tomou decisão diferente ao analisar o caso da entrevista concedida à rádio Nova Liberdade FM, em Catalão, em 20 de agosto. Nela, Caiado repetiu que o ex-governador era chefe de quadrilha, que ele assaltou Goiás e ainda fez desafios. “Vamos mostrar os cartões de créditos das minhas filhas e das suas filhas, da sua esposa, da minha esposa e dizer como pagamos as mensalidades de nossas filhas na Suíça, como elas viveram lá, quem pagou as despesas dela.”

Em 18 de agosto, dois dias antes, o Caiado já havia feito duras críticas ao ex-governador em Cidade Ocidental, durante o 5º Encontro dos Nordestinos.  “Você nota claramente que o ex-governador Marconi Perillo é um chefe de quadrilha. Ele não foi governador, ele foi chefe de quadrilha, assaltou Goiás, roubou o dinheiro do cidadão que não tem água em casa, que não tem vacina para dar aos filhos, que não tem hospital para tratar as pessoas”.

A declaração do governador foi em resposta a uma nota de Marconi, onde ele chamou o governador de “canalha e de impostor”. Na nota, Marconi também afirmou: “Nesta quinta-feira, a belíssima e emocionante missa de encerramento da Romaria do Muquém foi profanada pela calúnia e pelo cinismo, expressos em linguagem chula, muito embora digna de quem a proferiu. Não me dirijo a esse canalha. Eu me reporto ao povo de Goiás, aos romeiros e aos missionários do Muquém, com quem estabeleci uma relação respeitosa e de confiança”. Em outro ponto, o ex-governador diz: “Após oito meses de mandato, está cada vez mais claro que estamos diante de um impostor.”

Caiado disse que se defendeu de ofensas proferidas por Marconi dias antes. Por isso, alegou que as ofensas foram mútuas e que não seria devida indenização, já que foi chamado de “canalha”, “tirano” e “impostor”. O juiz entendeu que houve ofensas recíprocas entre os dois, por isso, decidiu que os dois devem pagar indenização um ao outro. “Trata-se de ofensas recíprocas e que extrapolam o direito de crítica ao homem público para desaguar na desnecessária ofensa pessoal. Não há interesse público na divulgação e propagação de ofensas dessa natureza, que em nada contribuem para o aperfeiçoamento da democracia. No caso concreto, pois, a reciprocidade das ofensas não acarreta isenção de responsabilidade, mas sim o dever recíproco de indenizar”, argumentou o juiz.

Assim, Caiado foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, e foi julgado procedente o pedido da defesa para reconvenção, condenando o autor Marconi Perillo também ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10 mil.

HISTÓRICO

Tudo começou em Muquém no dia 15 de agosto de 2019 quando o governador afirmou que Goiás foi a Disney da corrupção, que “bandido e corrupto tem de mudar de Goiás” e ainda completou que os corruptos já mudaram, numa referência ao fato de Marconi ter se mudado para São Paulo. No domingo anterior, dia 11 de agosto, o ex-governador havia divulgado uma carta se defendendo e chamando Caiado de “canalha e impostor”. Foi então que o governador voltou ao ataque, em Cidade Ocidental.

Em segunda nota divulgada Marconi anunciou iria processar Caiado por calúnia e difamação e o acusou de fazer um “governo fake” e que ele iria “ganhar o Oscar de efeitos especiais, pelas mentiras e invencionices para esconder sua incompetência”.