Sala de aula vazia (Foto: Getty Images)

O governo de Goiás emitiu nota técnica na tarde deste domingo (15), assinada pelo secretário estadual de Saúde Ismael Alexandrino, determinando a paralisação das aulas em todos os níveis educacionais, públicos e privados do estado como medida de prevenção contra o novo coronavírus. A medida vale a partir desta segunda-feira (16) com tolerância máxima até quarta-feira (18), pelo período de 15 dias. O prazo pode ser prorrogado.

A nota técnica considera a Declaração da Organização Mundial de Saúde, de 11 de março de 2020, que decreta situação de pandemia no que se refere à infecção pelo novo coronavírus, e o acionamento do nível (nível 1) do Plano de Contingência para o Novo Coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), conforme recomendação do Ministério da Saúde.

A medida também leva em consideração o decreto 9633, de 13 de março de 2020, do Governador do Estado de Goiás, que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV), e a orientação do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 14 de março de 2020, de que, se necessário, as instituições poderão repor as aulas no próximo ano para cumprir os 200 dias letivos anuais exigidos pela legislação.

Exceção

A exceção da paralisação, segundo a nota técnica, se aplica apenas aos alunos universitários dos cursos da área de Saúde. Para estes, a recomendação é que “sejam incluídas imediatamente, e em todas as disciplinas e períodos, aulas alinhadas às orientações técnicas dos protocolos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás, abrangendo as características epidemiológicas, diagnósticas, clínicas e terapêuticas observadas Secretaria de Estado da Saúde SES na COVID-19 e nas demais Síndromes Respiratórias Agudas Graves, com foco no indivíduo e na coletividade”.

Na nota, fica determinado ainda que “as aulas para os universitários dos cursos da área da saúde sejam ministradas em grupos menores, de até 10 pessoas, preferencialmente em salas com janelas e corrente de ar natural, e não somente ar-condicionado”.

Posicionamentos

Aparecida de Goiânia 

Por meio de nota, a “Secretaria Municipal de Educação de Aparecida informa que se reunirá na manhã desta segunda-feira com o Comitê de Prevenção e Combate ao Coronavírus em Aparecida de Goiânia, para avaliar a Nota Técnica emitida pela Secretaria Estadual de Saúde determinando a paralisação das atividades escolares” e que “as aulas devem acontecer normalmente nesta segunda-feira em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino em Aparecida de Goiânia”.

A Pasta acrescenta que antes da nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde, “a Secretaria de Educação já estava analisando a possibilidade, porém a decisão será tomada em conjunto com as autoridades de Saúde do município” e reforça que a nota técnica da SES-GO “coloca como prazo para as redes de ensino se organizarem até quarta-feira, 18 de março”.

Goiânia

Também por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) informa que “acompanhando a nota técnica emitida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) sobre a suspensão das atividades letivas em todos os níveis educacionais, e a orientação da Secretaria Municipal da da Saúde, determina a suspensão legal das aulas nas instituições do município (municipais e conveniadas)”, e que a medida entra em vigor, de forma definitiva, a partir desta terça-feira (17).

A Pasta informa que nesta segunda-feira (16), “as instituições receberão os alunos normalmente para efeitos de orientação, contudo, sem prejuízos para aqueles que optarem pelo não comparecimento” e que informações quanto ao funcionamento administrativo das instituições, assim como outras medidas da Prefeitura, serão oficialmente comunicadas nesta segunda-feira (16).

A SME aponta ainda que criou um Comitê de Crise que trata, diariamente, dos assuntos e atualizações pertinentes ao combate do COVID-19, e que portanto, as medidas devem ser adaptadas conforme a evolução do cenário epidemiológico.

Também na capital, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia (SEPE-GO), informa que “cumprirá as determinações da Nota Técnica da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, publicada em 15/03/2020” e que “as escolas não deixarão a comunidade desamparada e estarão abertas a partir de segunda-feira [16/03] com atividades de planejamento, com professores, coordenadores e auxiliares, porém não serão ministradas aulas”. Por fim, no documento, o “SEPE apoia e parabeniza a Secretaria de Saúde pela medida e se coloca à disposição dos pais para qualquer esclarecimento”.

Trindade

Por meio de nota, a Prefeitura de Trindade informa que “as aulas na rede municipal de ensino acontecem normalmente nesta segunda-feira (16/03), dentro do período de tolerância estabelecido pelas autoridades sanitárias do Estado” e que “ainda na segunda-feira (16/03), serão anunciadas medidas a respeito do funcionamento das unidades de educação, bem como do serviço público em todo o município de Trindade”. O documento diz ainda que as medidas a serem adotadas “visam a prevenção em face do avanço do coronavírus, sempre tendo em vista resguardar a população de Trindade e garantir o bem-estar de todos”.

UEG 

Em nota, a Universidade Estadual de Goiás (UEG) informa que estarão suspensas, a partir desta segunda (16/3), “as aulas em todas as Unidades Universitárias e Câmpus da Universidade Estadual de Goiás (UEG). A suspensão vale por 15 dias, conforme orientação clara das autoridades sanitárias”.

Na nota, a UEG informa ainda que a suspensão das aulas pode ser prorrogável, “a depender da avaliação das autoridades sanitárias do Estado de Goiás em relação à evolução da COVID-19” e que o “Comitê Estratégico de Prevenção ao Novo Coronavírus da UEG, alinhado com as orientações das autoridades sanitárias estaduais, acompanhará constantemente a situação e analisará, ao final do período, a necessidade de prorrogação do prazo”.

Por fim, na nota, a UEG informa que a “reitoria interina, pró-reitorias, diretorias de institutos e equipe de gestão da Administração Central decidirão, no início desta semana, os detalhes a respeito das opções para reposição do calendário letivo e para o funcionamento das atividades administrativas da universidade”.

UFG

Em comunicado em seu site, a reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG) informou suspender as “aulas presenciais dos cursos de graduação, pós-graduação e do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (CEPAE) pelo período de 15 dias, a contar do dia 16 de março de 2020”, manter as “atividades administrativas e divulgar em breve detalhamento sobre as especificidades de funcionamento de cada área”.

Ainda no comunicado, a UFG sugere “que os gestores e professores da instituição “orientem os estudantes que tiverem dúvidas sobre o conteúdo desta nota” e suspende a “realização da Chamada Pública, prevista para o dia 16 de março de 2020″ e orienta publicação de orientações a respeito assim que retornarem as atividades”.

As medidas 

Na última quinta-feira (12), foram confirmados os três primeiros casos de coronavírus em Goiás, sendo dois em Goiânia e um em Rio Verde, todos do sexo feminino que estiveram em viagem no exterior (EUA, Espanha e Itália).

Na sexta-feira (13), o governo publicou decreto suspendendo eventos e visitas a presos do sistema penitenciário em todo o estado. No mesmo dia, a Prefeitura de Goiânia declarou situação de emergência em Saúde, suspendo as visitas aos parques Mutirama e Zoológico.

No sábado (14) pela manhã, nas redes sociais, o governador Ronaldo Caiado confirmou o quarto caso de covid-19 em Goiás. Desta vez, um homem, cônjuge de uma das pacientes confirmadas de Goiânia.

Também no sábado (14), o governo estadual publicou novo decreto determinando o escalonamento da jornada de trabalho no serviço público e criando a modalidade de teletrabalho. Neste domingo (15), Caiado voltou às redes sociais pedindo que cultos, missas e eventos nas igrejas sejam suspensos, para evitar aglomeração e contaminação pelo vírus.

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*Atualizada às 21h27 para posicionamento das secretarias municipais de Aparecida, Goiânia, a prefeitura de Trindade, a SEPE-GO, a UEG e a UFG