São considerados novos alunos aqueles transferidos das redes de ensino federal, municipal ou particular, oriundos de outros estados, que estão iniciando a vida escolar ou que abandonaram os estudos em qualquer ano letivo. Na solicitação é imprescindível que o estudante tenha em mãos seus documentos pessoais e indique três opções de unidades escolares, na ordem de sua preferência, para ser alocado.
A idade mínima para entrar na rede é de seis anos completos, ou a ser completados na vigência do ano de 2011. Para ingressar no EJA/Ensino Fundamental o estudante deve ter no mínimo 15 anos completos. No EJA/Ensino Médio a faixa etária mínima é de 18 anos. Apenas aqueles que estão na faixa etária acima de 14 anos podem solicitar a matrícula no turno noturno.
O aluno do ensino regular que queira ingressar na Ensino de Jovens e Adultos – EJA deve estar, no mínimo, há seis meses afastado da escola, para poder solicitar vaga. Esta condição será comprovada na unidade de ensino no momento da efetivação da matrícula. Caso o estudante não tenha tal comprovação, não poderá efetivar a matrícula.
Para efetivar a matrícula é necessário apresentar o RG ou Certidão de Nascimento, comprovante de endereço e documento que comprove a escolaridade, tal como boletim, declaração de transferência ou histórico escolar.
