O objetivo da decisão, já publicada no “Diário Oficial da União”, é combater o aumento das importações. Segundo o decreto, o aumento estará em vigor até 31/12/11 e atende a uma solicitação da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos). A medida atinge principalmente os brinquedos fabricados na China, origem de quase 90% das importações brasileiras.
Entre os brinquedos que estão na lista dos itens que terão aumento da alíquota estão triciclos, patinetes, carros de pedais, carrinhos para bonecos, bonecos (mesmo vestidos) com mecanismo de corda ou elétrico, outros bonecos, trens elétricos, incluídos os trilhos, sinais e outros acessórios, modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, quebra-cabeças, instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo, outros brinquedos, com motor elétrico e não-elétrico.
