Artigos escolares fabricados e comercializados no Brasil terão que passar por certificação obrigatória do Inmetro até o dia 7 junho de 2012. O prazo foi determinado por portaria publicada pelo órgão no fim do mês passado. Os fabricantes e importadores terão mais um ano para vender os produtos sem certificação, e as lojas terão que zerar o estoque até 7 de abril de 2014.
Os requisitos, segundo o Inmetro, tem como objetivo evitar acidentes que podem colocar em risco a saúde e a segurança de crianças. Segundo o diretor de qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, o instituto acompanha recalls e relatos de acidentes de consumo dos Estados Unidos e da Europa, e também no banco de dados desenvolvido pelo próprio Inmetro. Os dados colhidos revelam que o setor de artigos infantis é o que apresenta a maior incidência de acidentes de consumo.
O selo do Inmetro deve garantir, por exemplo, que a garrafinha da lancheira não seja tóxica ou que a borracha na ponta do lápis preto não irá se descolar, podendo ser engolida facilmente. O objetivo também é assegurar a eficiência do material vendido, para que o consumidor não adquira canetinhas que ressequem facilmente, por exemplo. Os produtos passarão por testes químicos, mecânico e físico, também por elétrico e biológico.
