Motivo de grande polêmica na Câmara Municipal de Goiânia, as obras de revitalização do parque Mutirama devem começar já na próxima semana. Segundo o prefeito Paulo Garcia (PT), o tempo é curto para que a prefeitura possa ter acesso à verba federal que financiará o projeto. O dinheiro da União já foi liberado para a execução, e Paulo Garcia assegurou a legitimidade de todo o processo.
“Há um decreto presidencial que até o dia 30 de abril, os chamados ‘rap’s’, restos a pagar de obras não realizadas e não iniciadas são recolhidas ao tesouro, portanto a gente pede tudo. Nós não temos, portanto, tempo hábil para uma nova licitação. O Tribunal de Contas da União emitiu um relatório pela legalidade de todo o processo, nós estamos avaliando e a nossa intenção é ser sanada todas as dúvidas e retomar o processo”, comentou Paulo.
MPF contesta obra
Um dos críticos da obra, o vereador da oposição, Elias Vaz (PSOL), reclamou da aprovação do projeto pelo TCU. Elias usou um relatório feito pelo Ministério Público Federal que aponta alguns problemas na licitação da obra, e contesta o relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União. “Houve exigência técnica que foi 75% superior ao que efetivamente vai ser feito na obra. Isso restringiu também participação de empresas. Ou seja, foi feita uma exigência técnica do que não vai ser necessário fazer nessa obra”, declarou.
“Por último houve um questionamento da própria obra em si, porque há uma passarela que estão fazendo entre os dois parques por cima da marginal Botafogo e da avenida Araguaia, que na verdade essa plataforma tem uma largura que, só para fazer comparação, se pegar aquela rampa em frente ao Serra Dourada para alimentar 50 mil pessoas, a rampa do Mutirama é três vezes maior em largura, quer dizer, é sem sentido isso”, lembra.
O líder do prefeito na Câmara de Vereadores, Djalma Araújo (PT), defendeu a revitalização do MUtirama, e ressaltou que o TCU já emitiu um parecer afirmando que não ocorreram irregularidades na licitação. “O que existe é uma decisão do TCU afirmando que não existe nenhum tipo de irregularidade na construção dessa obra, que será um grande cartão postal pra cidade de Goiânia, uma obra referência pra cidade”, comentou. O presidente da Agência Municipal de Obras (AMOB), Iram Saraiva Júnior informou ontem (20) em seu perfil no microblog twitter que na próxima semana o Ministro do Turismo, Pedro Novaes, vem a Goiânia para lançar a obra.
Histórico
Até que fosse aprovado, o projeto para as obras no Mutirama passou por vários imbróglios. Durante a prestação de contas do prefeito na Câmara, Paulo Garcia anunciou o cancelamento do processo licitatório, ainda no ano passado. Em dezembro, ele voltou atrás e publicou o resultado da vencedora da licitação. Em março, após o MPF ter entrado no caso, o prefeito cancelou novamente, mas agora as obras estão previstas para serem iniciadas.
