O debate sobre a mudança nos horários de funcionamento das comissões ou das sessões em plenário voltou a estar em pauta na Câmara Municipal. Tudo porque na última quinta-feira (21), o vice-presidente da Casa, o vereador Clécio Alves (PMDB), encerrou a sessão ordinária cerca de 30 minutos após horário previsto para abertura, às 9h da manhã, por falta de quórum.

A decisão de Clécio, que abandonou o plenário sem falar com a imprensa, irritou alguns vereadores que justificaram estar reunidos na Comissão de Finanças da Câmara, no mesmo horário do início dos trabalhos em plenário. O presidente da Câmara, Iram Saraiva (PMDB), que durante a sessão acompanhava um seminário de professores no Centro de Convenções, negou que a falta de quórum tenha sido o motivo do encerramento da sessão.

“O que eu fiquei sabendo é que não foi por falta de quórum. Solicitei então, como já havia, um pedido aprovado dos estudantes secundaristas para que pudessem se manifestar e abríssemos uma sessão especial. Ela (sessão) não terá efeito legislativo, não terá efeito jurídico danoso, e aí os vereadores vão poder falar, discutir. Então é normal, é uma questão apenas da falta de vereadores para um momento oportuno”, alegou.

O episódio retomou as discussões sobre mudanças no regimento interno da Casa que modifica o funcionamento e o horário das comissões. Iram Saraiva revelou que irá apresentar projeto no qual permite que algumas matérias sejam votadas apenas nas comissões, sem necessariamente passar pelo plenário.

“Temos que realmente achar um caminho. Eu venho tentando, discutindo muito, e vou apresentar. Estou insistindo, já estou com a matéria pronta, para que a matéria que deva passar pelas Comissões no sentido terminativo comece a funcionar. Aí as Comissões começam a funcionar, o plenário vai ficar apenas com aquelas matérias apenas com as condicionais que tem que passar pelo plenário maior”, disse o presidente.

Experiência passada

O líder do PSDB na Câmara, Maurício Beraldo, também defende projeto de sua autoria que altera o horário de trabalho das comissões para a tarde. “Nós estamos tendo o debate no plenário no mesmo horário de reunião de trabalho das Comissões. Essas comissões analisam e dão parecer no projeto. Pesquisam, faz audiência pública e não dá pra você no mesmo horário de plenário realizar as reuniões das Comissões”, justificou o parlamentar.

Ele sugeriu que as reuniões das Comissões sejam feitas pela tarde, e as sessões plenárias pela manhã. O tucano lembrou da experiência de ter presidido comissão com horário de funcionamento à tarde e diz que os trabalhos foram positivos.

“Nos quatro anos passados eu fui presidente da Comissão de Habitação e Urbanismo, e modifiquei. Foi a única Comissão que se reuniu à tarde. Foi extremamente produtiva, coordenou o plano diretor de Goiânia, coordenou os códigos da cidade de Goiânia, foi extremamente produtiva”, enalteceu.