TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site www.radio730.com.br.

Este documento explica a política de segurança e privacidade para os usuários do site www.radio730.com.br, em todas as suas páginas.

1. OBJETO.

Este instrumento disciplina os termos e condições pelos quais a Rádio 730 (Rádio Clube de Goiânia), com sede na Avenida Goiás, 174, Ed. São Judas Tadeu, Goiânia, Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob nº01540202/0001.99, disponibiliza serviços interativos de natureza jornalística e de comunicação a usuários do site http://www.radio730.com.br.

2. O PRAZO.

Este termo tem prazo de validade indeterminado a partir desta data (01/05/2009) e poderá ser alterado em qualquer tempo pela Rádio 730.

3. CONDIÇÕES GERAIS.

É permitido ao usuário o acesso às áreas abertas do site www.radio730.com.br e para acesso às áreas restritas será exigido cadastramento. O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no comentário das notícias, fórum, chat, blogs e outras áreas, sempre que exigido. Onde for solicitado, o usuário deverá criar uma senha que poderá ser alterada a qualquer momento para sua identificação e permissão de acesso à página de comentários, além do preenchimento dos demais campos obrigatórios existente no formulário de cadastramento. O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando efetuar o registro no site, em todas as áreas.

Não serão permitidas as mensagens do usuário que sejam enviadas para qualquer área do site com os itens abaixo:

  • Que violem qualquer lei ou norma vigente no Brasil;
  • Que tenham conteúdo de cunho calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência,  ao preconceito, ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia, em conformidade com a legislação vigente;
  • Com qualquer conteúdo que possa ser entendido como caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas;
  • Que contenha linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
  • Que tenha cunho comercial, publicitário e/ou pertencentes a correntes ou pirâmides de qualquer espécie;
  • Que tenha conteúdo identificado como propaganda política ou opinião favorável ou contrária a candidato, partido político ou coligação e a seus órgãos ou representantes, em desacordo com a legislação eleitoral;
  • Que caracterizem prática de spam;
  • Que sejam identificadas como anônimas ou assinadas com e-mail falso;
  • Que contenha conteúdo fora do contexto do grupo escolhido no FÓRUM;
  • Que sejam repetidas, de duplo sentido ou que prejudiquem a boa utilização dos grupos;
  • Que promovam a pirataria de software;

O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa da Rádio 730 de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores às disposições do presente instrumento, de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.

4. FÓRUM DE DISCUSSÃO.

Os Fóruns de Discussão são espaços de publicações de opiniões sobre assuntos selecionados pela emissora com o objetivo de estimular o debate de idéias. É condição para a participação que o internauta aceite as regras descritas neste documento. A Rádio 730, a seu critério, poderá moderar a publicação das mensagens.

Por exclusiva vontade da Rádio 730, os FÓRUNS poderão sofrer moderação.

Os FÓRUNS moderados só publicam as mensagens do público após avaliação de um profissional da Rádio 730. Esta medida tem o objetivo de proporcionar um debate de idéias de alto nível, que evite abusos e comentários não pertinentes aos temas. É obrigação do moderador evitar que sejam publicadas mensagens em desacordo com as regras descritas anteriormente. A Rádio 730 e parceiros do site não se responsabilizam pelas opiniões e comentários dos frequentadores do Fórum. O conteúdo de cada mensagem é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do autor da mensagem. Não é obrigação do site fazer a revisão textual do conteúdo digitado e enviado pelos visitantes e a Rádio 730 se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer mensagem que possa ser interpretada contrária a estas regras ou às normas legais em vigor. Informa, ainda que poderá editar trechos de mensagens antes de publicá-las, bem como também as fotos aqui disponibilizadas, para a publicação no Fórum. A Rádio 730 não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço perante usuários ou quaisquer terceiros.

A aprovação e continuidade do cadastro do Fórum só ocorrerá se o participante estiver de acordo com as regras acima expostas, obrigando-se a cumpri-las integralmente.

A Rádio 730 se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento e a seu exclusivo critério.

5. COMENTÁRIOS DE USUÁRIOS PARA AS NOTÍCIAS.

A Rádio 730 publicará os comentários do usuário do site para as notícias exibidas pelo site como forma de promover a interatividade com o usuário. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado. Nos casos do usuário ser menor de idade, este deverá obter permissão de seus pais ou responsáveis legais para aderir a este Termo de Uso e ao cadastramento de usuário.

Os autores dos comentários não devem publicar material protegido por direitos autorais nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante. Não devem também publicar fotos sem autorização dos fotografados e não devem distribuir arquivos de som ou audiovisual sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis.

A Rádio 730 não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum comentário, bem como não tem a responsabilidade de revisão ortográfica e gramatical. Todavia, havendo necessidade, a Rádio 730 reserva-se o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site e as regras divulgadas neste documento, em especial quanto ao iten 1 (CONDIÇÕES GERAIS).

6. DIREITOS AUTORAIS.

Os textos, fotografia, imagens, logomarcas, sons e vídeo presentes nas páginas da Rádio 730 se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução total ou parcial para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra, sem prévia e expressa autorização da Rádio 730. Em hipótese alguma, o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.

No caso de utilização indevida das informações constantes nas páginas da Rádio 730 ou dos comentários, o usuário assumirá todas as responsabilidades de caráter civil e/ou criminal.

Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o comentário será excluído da Rádio 730.

A qualquer tempo e de maneira unilateral, a Rádio 730 poderá cancelar o Sistema de Comentários das notícias sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.

 

Goiânia, 01 de maio de 2009.