Técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM) realizaram vistoria nas obras do Parque Mutirama. O objetivo da visita foi analisar o procedimento licitatório e contratos firmados entre a Prefeitura de Goiânia e empresa Astri Decorações Temáticas Ltda, sobre a aquisição a instalação de brinquedos do Parque no valor de R$ 28,9 milhões.
A vistoria foi realizada depois que o Vereador Elias Vaz (PSOL) denunciou a compra de brinquedos e possíveis irregularidades no processo licitatório. O Parlamentar acompanhou a vistoria e questionou a forma de tramitação do processo até que se chegasse a TCM.
“Um processo como esse de R$ 30 milhões deveria ter um maior nível de transparência possível, e o TCM já tinha que ser avisado no momento que foi assinado o contrato. Dentro do processo houve muito questionamento, e é preciso revelar a verdade que a Prefeitura tenta ignorar”, declara.
A vistoria foi coordenada pela Secretária de Licitações e Contratos do TCM, Maria do Carmo Gontijo. Segundo ela, existem dois contratos fechados entre a Prefeitura e a empresa Astri. Um deles foi celebrado em agosto, e o outro em outubro do ano passado.
De acordo com a Secretária, os dois contratos deveriam ter sido entregues 30 dias após o fechamento, mas os processos chegaram somente em junho deste ano, o que caracteriza irregularidades quanto ao prazo.
O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Orro argumenta que toda tramitação do processo licitatório cumpriu as etapas determinadas pelo TCM.
Maria do Carmo Gontijo não descarta a possibilidade do Tribunal pedir a suspensão das obras até que os fatos sejam esclarecidos.
