O Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado, Sindjustiça, realiza Assembleia nesta quinta-feira (13), no Ginásio Rio Vermelho para deliberar sobre a continuidade, ou não, do movimento grevista iniciado pelos trabalhadores no dia 20 de setembro.

O Tribunal de Justiça (TJ) apresentou uma proposta no último dia 05, mas foi recusada. Um dia depois, o Sindicato protocolou uma contraproposta que define o reajuste de 80%, que seria efetivado em quatro parcelas: 20% por ano, a partir de 2012. No entanto, segundo o diretor de comunicação do Sindijustiça, Norval Barbosa, até o momento, os trabalhadores não receberam uma resposta do Tribunal ou proposta diferente da apresentada na última Assembleia.

Segundo ele, as duas principais reivindicações dos grevistas, que são a reposição das perdas salariais nos últimos 15 anos e o cumprimento do plano de cargos e salários, ainda não foram contempladas. “A nossa luta é em função disso e, nesses dois pontos, o Tribunal sequer apresentou proposta”, argumentou.

“O Tribunal não respondeu a nossa contraproposta e nem nos apresentou nada ainda. A gente espera que isso aconteça sob pena da deliberação ser pela continuidade da greve”, complementou.

TJ diz que pode dar aumento de 19%

Por outro lado, em nota publicada no site do Poder Judiciário, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Desembargador Vitor Barboza Lenza, informou que os desembargadores membros da Corte Especial, decidiram por unanimidade aprovar a proposta de reajuste de 19% aos servidores.

De acordo com o presidente, o percentual foi alcançado somando os 8% já em apreciação pela Assembleia Legislativa – relativos à Data-Base 2011, mais 5% obtidos com a desistência de projetos para melhoria da prestação jurisdicional – que seriam apreciados ainda este ano – e outros 6% correspondentes à Data-Base 2012.

Desta forma, os servidores receberiam, 13% de reajuste a partir do mês de dezembro e os outros 6% a partir de janeiro de 2012, totalizando os 19% aprovados pela Corte. Segundo o presidente do TJ, o aumento é tudo o que tribunal pode oferecer, de forma responsável.

Desvio de foco

Na avaliação de Norval, o TJ propôs questões importantes, como a isonomia salarial estadual, a criação de uma gratificação de atividade judiciária e a reformulação da carreira, com o objetivo de transformar todos os cargos existentes, em dois, nos moldes da justiça federal e de outros estados. No entanto, ele informa que este não é o foco do movimento.

“Essas propostas apresentadas não inovam no que a gente vem lutando e o próprio Tribunal já tinha se disposto a resolver”, contesta.

Norval admite ainda que a proposta de isonomia, que visa “equiparar” os salários de servidores que atuam nas comarcas do interior com os da capital, pode contribuir para que os grevistas optem pelo fim do movimento, embora esta não seja a reivindicação principal.

“Os trabalhadores de Comarcas do interior estão satisfeitos e felizes com essa equiparação. Mas o Tribunal está usando do nosso movimento pra fazer algo que já devia ter sido feito há muito tempo. A gente entende que isso, em discussão, pode dividir a categoria e pode ser que o resultado seja pela suspensão do movimento”, completou.