A Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) abriu o período de transferências de bancas e pit dogs em Goiânia. A regularização das concessões vai até o dia 12 de janeiro e pode ser feitas em qualquer agência do Vapt-Vupt ou nas lojas da prefeitura.
O Diretor de controle das atividades informais da Seturde, Vinícius Alencar, explica que a prefeitura faz este período de transferência para regularizar a situação de alguns pit dogs e bancas de revistas que foram transferidos em contratos particulares, sem condições de fazer a transferência na administração pública.
Para cada transferência de banca ou pit dog, é cobrada uma taxa de R$ 113,97. Todos os proprietários que não têm o estabelecimento em seu nome devem fazer a regularização.
De acordo com Vinicius Alencar, existem cerca de 1.600 pontos regulares em Goiânia, mas não se pode estimar quantos devem buscar a prefeitura para realizar a transferência.
“O que é importante neste decreto é que as pessoas que se interessarem devem quitar todos os seus débitos referentes ao equipamento na prefeitura para poder fazer esta regularização”, destaca.
O Diretor de controle das atividades informais da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento ainda destaca que existem muitos estabelecimentos informais em Goiânia, e a prefeitura realiza a fiscalização.
Com informações do repórter Rubens Salomão