Após a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, que determinou o retorno dos professores grevistas às aulas, Secretaria de Educação do Estado (Seduc) reiterou, por meio de nota, seu posicionamento em relação ao novo plano de carreira dos professores, que é questionado pela categoria.
“As mudanças no plano de carreira dos professores não representaram nenhum tipo de perda salarial. Nenhum professor recebeu, a partir de janeiro, valor inferior ao que foi pago em dezembro. Pelo contrário. Todos tiveram reajustes”, traz o texto.
Ainda na nota, a Seduc argumenta que as mudanças feitas que incluíram a instituição do Piso Salarial para os professores efetivos não subtraíram gratificações. “Um dos pontos do projeto de lei – cuja aprovação na Assembleia Legislativa seguiu todos os trâmites previstos no regimento interno daquela Casa – dizia respeito à incorporação da gratificação de titularidade ao vencimento-base. Com isso, os professores têm hoje uma base salarial bem maior, sobre a qual incidirá todas as demais gratificações e reajustes a que tiverem direito”, defende.
“Essa incorporação promove também a elevação do valor dos qüinqüênios e também das gratificações por desempenho – também criadas neste projeto e que prevê incremento de até 60% ao longo da carreira do professor. Com a Política de Avaliação do Desempenho, todos, indistintamente, poderão alcançar maiores patamares na carreira”.
A Seduc ainda afirma que o novo valor do Piso anunciado pelo Ministério da Educação, já é cumprido pelo Estado na folha fevereiro.
