O Ministério Público denunciou, na última semana, quatro policiais militares e quatro educadores do Centro de Internação para Adolescentes, no 1° Batalhão da Polícia Militar, em Goiânia pelo crime de tortura. De acordo com a denúncia, os fatos aconteceram em 2008, envolvendo os policiais Jocele Florêncio da Silva, Adalmi Nogueira Alves, Rildo Lopes Feitosa e Joana D’Arc Monteiro Santana, e também os educadores José Carlos Ambrósio da Silva, Jeová Cardoso de Campos, Pedro Célio Porfírio e Maria Angélica Vinhal.
Os três primeiros são denunciados por submeterem pessoa sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, e os demais por terem se omitido diante dessas condutas, quando tinham o dever de evitá-las ou apurá-las, em ambos os casos com penalidade aumentada em razão da condição dos denunciados, por serem agentes públicos, e das vítimas, na época, adolescentes.
A tortura
Consta na denúncia que, no dia 14 de setembro de 2008, por volta das 23h30, os policiais Jocele, Adalmi e Rildo torturaram sete adolescentes que cumpriam medida socioeducativa no Centro de Internação para Adolescentes, instalado no Batalhão Anhanguera da Polícia Militar.
Naquela noite, compunham a guarda do centro de internação, além destes, a policial Joana D’Arc, bem como os educadores José Carlos, Jeová, Pedro e a coordenadora técnica da unidade, Maria Angélica Vinhal.
De acordo com o promotor de Justiça Saulo de Castro Bezerra, autor da denúncia, no horário citado houve um início de tumulto nas celas 7 e 8, o que estava impedindo que os demais internos dormissem. Assim, os adolescentes que estavam batendo nas grades foram advertidos pelos educadores e alertados que, caso a confusão não acabasse, a polícia entraria.
Após pouco tempo de silêncio, os adolescentes da cela 8 voltaram a fazer barulho, o que motivou a coordenadora técnica de plantão a determinar a entrada dos policiais nos alojamentos.
Ao entrarem, os PMs Jocele, Adalmi e Rildo mandou que todos descessem de suas camas e ficassem agachados no canto da cela. Na sequência, deram golpes de cassetete nos braços e pernas dos jovens, provocando diversas lesões corporais, conforme constatado em exame de corpo de delito.
Depois das ofensas físicas, os denunciados levaram os internos para o pátio interno da unidade, sendo que, no caminho, continuaram a ser agredidos por cassetetes. Nesse local, os policiais mandaram que eles deitassem no chão, reiniciando a sessão de espancamento, tudo com a conivência dos demais denunciados.
Os sete internos também foram algemados nas grades dos fundos daquele pátio, com os braços para o alto e de duas a duas, a pretexto de acalmá-las. O castigo foi imposto até as 3 horas da manhã, sendo que, durante este período, não receberam qualquer atendimento, embora reclamassem de dor.
Ainda de acordo com o promotor, mesmo depois do castigo, os educadores não providenciaram qualquer atendimento médico aos rapazes, que apenas foram levados de volta à cela, embora algumas estivessem com os braços fraturados.
No dia seguinte, as providências foram tomadas pela assistente social da unidade, quando foram levados a um hospital para atendimento médico, ocasião em que foram registradas as lesões.
O MP, portanto, requer a condenação dos oito denunciados pelo crime de tortura, de acordo com a participação e omissão de cada um deles. O promotor informa que alguns dos denunciados continuam lotados no Centro de Internação para Adolescentes. (Ministério Público)
