O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.
A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
1º de janeiro – terça-feira – Confraternização Universal – Feriado Nacional
11 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval – Ponto Facultativo
12 de fevereiro – terça-feira – Carnaval – Ponto Facultativo
13 de fevereiro – quarta-feira – Carnaval – Ponto Facultativo (até as 14 horas)
29 de março – sexta-feira – Paixão de Cristo – Feriado Nacional
21 de abril – domingo – Tiradentes – Feriado Nacional
1º de maio – quarta-feira – Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional
30 de maio – quinta-feira – Corpus Christi – Ponto Facultativo
7 de setembro – sábado – Independência do Brasil – Feriado Nacional
12 de outubro – sábado – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
28 de outubro – segunda-feira – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
2 de novembro – sábado – Finados – Feriado Nacional
15 de novembro – sexta-feira – Proclamação da República – Feriado Nacional
24 de dezembro – terça-feira – Véspera de Natal – Ponto Facultativo (após as 14 horas)
25 de dezembro – quarta-feira – Natal – Feriado Nacional
31 de dezembro – terça-feira – Véspera de Ano-Novo – Ponto Facultativo (após as 14 horas)
