O Ministério dos Direitos Humanos divulgou relatório preliminar com detalhes de supostas omissões da gestão anterior da pasta em relação à situação dos povos indígenas, em especial a comunidade Yanomami. Os achados foram encaminhados ao Ministério da Justiça para possível punição aos responsáveis. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o tema.
De acordo com o levantamento, a administração da ex-ministra Damares Alves ignorou alertas sobre a morte de um yanomami por covid-19 e manifestou apoio a projeto que legalizaria o garimpo em terras indígenas. Sob comando do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a pasta também teria negado planejamento assistencial em favor de crianças e adolescentes indígenas.
“Entre 2019 e 2022, gestores públicos estiveram por cinco vezes no Estado de Roraima. Entretanto, em nenhuma dessas missões foram apresentadas tratativas contra o garimpo ilegal, pela segurança alimentar do povo indígena que vive naquela região ou qualquer outra ação em defesa dos direitos humanos”, diz o documento.
Investigação
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou à PGR que apure a participação de autoridades do governo passado na prática de genocídio de comunidades indígenas. Ele também ordenou a expulsão imediata de garimpeiros da região e autorizou, a pedido do Ministério Público, a abertura de crédito extraordinário (fora do teto de gastos) “em montante suficiente ao adequado cumprimento da presente decisão judicial”.
Suspeita
Segundo o ministro, há indícios de que o governo anterior tenha desobedecido determinações judiciais e cometido crimes ambientais que impactaram diretamente a vida, a saúde e a segurança de povos originários, entre eles, os Yanomami.
Exemplo
Além do relatório do próprio ministério, outro exemplo seria o fato de o então ministro da Justiça, Anderson Torres, ter publicado de antemão, no Diário Oficial, a data e o local em que ocorreria uma operação de combate ao garimpo, o que alertou os invasores e comprometeu a efetividade da medida.
Extras
Os deputados estaduais eleitos e reeleitos terão sessões extraordinárias a partir de quinta-feira (02) para votar projetos de reforma administrativa. Depois da posse e eleição da Mesa Diretora nesta quarta (01), serão apreciadas mudanças na estrutura administrativa do governo estadual e da própria Casa.
Mudanças
Depois de debate iniciado ainda em 2022, o governador Ronaldo Caiado (UB) fará, na prática, uma minirreforma. Haverá adequações no primeiro escalão e criação de duas novas pastas: as secretarias de Infraestrutura e do Entorno do Distrito Federal.
Remanejado
Após dar lugar ao ex-deputado federal Jovair Arantes (Republicanos) na Secretaria de Governo, o suplente de vereador, Michel Magul (MDB) foi nomeado pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) como secretário-executivo da Secretaria de Educação.
Elogios
“O Michel Magul é um secretário expert na política, jovem inteligente, formado no Direito e com certeza colaborará na gestão em outra área. Colaborou muito na Secretaria de Governo”, destacou Rogério Cruz na entrevista coletiva que concedeu a jornalistas.
Coringa
Na atual gestão, Magul tem atuado como coringa e acumular a titularidade interina da Secretaria de Governo com o Escritório de Prioridades Estratégicas.
Incômodo
Em reunião com Ronaldo Caiado, na segunda-feira (30), o prefeito Rogério Cruz tratou também sobre as obras do BRT na Praça Cívica, que são de responsabilidade do Consórcio BRT Goiânia, formado pelas empresas EPC Construções e WVG Construções e Infraestrutura.
Transtornos
O secretário Municipal de Infraestrutura de Goiânia (Seinfra), Denes Pereira Alves garante que as obras na Praça Cívica serão concluídas até junho deste ano. “O prefeito está cobrando diariamente. O atraso da obra está incomodando a prefeitura”, afirma.
