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Os moradores do Conjunto Mabel, em Aparecida de Goiânia, sofrem com a falta de médico no Posto da Saúde da Família (PSF). O problema pode estar relacionado a servidores que deveriam trabalhar na unidade, mas na verdade estão lotados em outras áreas da prefeitura. Para o Ministério Público de Contas dos Municípios, o fato é uma irregularidade grave.

O Conjunto Mabel tem pouco menos de mil moradores. É um bairro isolado do restante de Aparecida de Goiânia e conta com um único posto de saúde, mais conhecido como Postinho da Vila São Pedro. Mas raramente passa médico por lá.

Maria do Socorro, moradora do setor, diz que a falta de médico na unidade de saúde é constante. “Nunca tem médico aqui”. Ela não é a única a reclamar do problema. Ao percorrer o bairro, a equipe da 730 encontrou a dona de casa Alice Silva, que revelou outra irregularidade grave: “tem estagiário fazendo o atendimento”.

Esta seria mais uma matéria sobre o caos na saúde pública, tão comum nos noticiários, não fosse um fato ainda mais grave que se esconde no postinho da Vila São Pedro. A falta de médico pode ser resultado de irregularidades na Prefeitura de Aparecida. O procurador José Gustavo Athayde, do Ministério Público de Contas dos Municípios, disse que ficou sabendo do caso por meio de uma denúncia anônima, que foi investigada e repassada ao Tribunal de Contas do Município (TCM).

Segundo o processo que tramita no órgão, dez profissionais que deveriam trabalhar em prontos-socorros e postos de saúde da cidade estariam ocupando outros cargos na administração, deixando vazios seus postos nas unidades de saúde. Outros estariam acumulando mais de um cargo na Prefeitura. Athayde relatou que, durante o trâmite do processo, o próprio secretário de Saúde de Aparecida, Paulo Rassi, teria confirmado as irregularidades.

A denúncia mostra um caso mais grave: o médico Alessandro Leonardo Alvares Magalhães foi contratado para atender a população do setor, mas nunca apareceu por lá. Em 2012, ele deveria cumprir 40h semanais no Posto da Vila São Pedro e, durante todo o ano atuou como assessor do secretário de Saúde de Aparecida. No mesmo período, Alessandro Leonardo apresentava vínculo com a Prefeitura de Goiânia, o que segundo a denúncia, caracteriza acúmulo de cargo público.

A denúncia revela ainda que Alexandro Leonardo chegou a ocupar o cargo de secretário de Saúde interino do município. Nessa época, o médico teria organizado um concurso público, que ele mesmo participou. Passou em 7° lugar.

A reportagem decidiu checar as informações do processo que tramita no TCM. Uma funcionária do posto, no Conjunto Mabel, confirmou a denúncia: “Esse médico nunca trabalhou aqui”. Todos os moradores que a reportagem entrevistou também disseram desconhecer o médico. Eles afirmam que nunca ouviram falar nem o nome.

O Secretário de Saúde de Aparecida, Paulo Rassi, disse que é comum desviar médicos de unidades de Saúde para exercerem funções de assessoria. Ele revelou também que a maioria dos servidores mantém contrato de credenciamento, ou seja, não são concursados. Sobre os estagiários atenderem os pacientes, o secretário afirmou que não acredita nesta denúncia. Rassi informa que o município não tem vínculos com estudantes de medicina.

O processo que tramita no tribunal de contas teve pedido de arquivamento por parte dos conselheiros. O MP de Contas entrou com recurso, o pedido foi aceito, mas ainda não foi analisado conclusivamente pelos conselheiros. Não é possível prever quanto tempo levará até o julgamento final.