A entidade Terra Fértil, que abriga 70 crianças e adolescentes em situação de rua, corre o risco de ser desocupada por causa de uma sentença judicial de reintegração de posse do terreno onde a instituição está localizada.
Como forma de ajuda, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Henrique Tibúrcio, afirmou que vai fornecer os meios necessários para reverter essa decisão. “A decisão é para ser cumprida, mas ela pode ser questionada. A OAB vai fornecer os advogados e os meios institucionais para que essa decisão seja revertida. Vamos procurar os órgãos governamentais para tomarem providências, pois o assunto é interesse deles também”, explica.
O terreno está sendo requerido pela Casa Transitória Maria Peixoto, proprietária do local, devido à valorização imobiliária na região. Além do funcionamento da Instituição Terra Fértil, no endereço também funciona a Escola Estadual Professor José Luciano.
De acordo com o presidente Henrique Tibúrcio, caso seja interesse do estado pelo funcionamento da entidade no local, a sentença pode se anular. “Ela é definitiva até que venha outra decisão que possa suplantá-la, havendo interesse do estado de Goiás nesse processo. Se a decisão for declarada nula, ela não produz efeitos. Só que há uma coisa maior que a Constituição consagra que é o interesse social. Esse interesse sobrepõe ao interesse individual do dono da área”, relata.
O coordenador da entidade terra fértil, Moisés Rodrigues, declarou que caso a decisão judicial seja cumprida, as crianças e adolescentes podem voltar para as ruas.
