A Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) fiscalizou 101 estabelecimentos, em 16 municípios, entre o dia 1º de janeiro e 1º de maio deste ano para verificar denúncias de Trabalho Infantil. No total, 168 crianças e adolescentes, sendo 98 com idade entre 10 e 15 anos e 68 de 16 e 17 anos, foram afastadas dos ofícios irregulares.
As situações mais graves foram encontradas nas cidades de Anápolis e Nerópolis, onde os fiscais flagraram crianças entre 5 e 9 anos trabalhando.
As crianças e adolescentes afastadas do trabalho não possuíam registro em Carteira de Trabalho e Previdência (CTPS), trabalhavam sem treinamento, sem equipamentos de segurança, em jornadas de trabalho excessivas e ganhando menos de um salário mínimo. Muitos dos locais eram insalubres e/ou perigosos.
A fiscalização lavrou autos de infração e fez a rescisão indireta. As crianças e adolescentes foram encaminhadas para triagem do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
O superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás, Arquivaldo Bites, explica o que é classificado como exploração de trabalho infantil. “Isto não ocorre quando a criança, esporadicamente, auxilia os pais nos afazeres domésticos ou uma ajudinha no comércio do pai, que em nada prejudica, mas estamos falando em trabalho regular, com fins lucrativos de terceiros, às vezes em horário noturno, insalubre, perigoso, precário e com baixos salários,” enumera.
