O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, disse no início da tarde desta terça-feira (25) que a presidente Dilma Rousseff desistiu da ideia de realizar uma Constituinte específica para fazer a reforma política no País. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desmentiu a informação.
Contrapondo ao que Marcus Vinicius disse, Cardozo afirmou que Dilma apenas ouviu e gostou da proposta da OAB, que sugere que ao invés de uma Constituinte, fazer um plebiscito para dar ao povo a oportunidade de definir o conteúdo da reforma política.
“A nossa avaliação é que essa proposta está inteiramente adequada às premissas que embasaram a intervenção da presidente ontem. A principal questão colocada ontem pela presidente é que o povo seja ouvido. A proposta apresentada hoje se coaduna integralmente com essa premissa, porque pode haver um plebiscito, sim, como as entidades reconheceram. Obviamente está colocado de forma harmonizada. Essa proposta é avaliada por nós como interessante,” disse o ministro.
O presidente de a OAB e o ministro da Justiça se reuniram com a presidente na manhã desta terça-feira. Cardozo tentou esclarecer o que Dilma quis dizer na abertura da reunião com os prefeitos das capitais brasileiras e governadores. Cardozo disse que ela falou em um processo Constituinte específico, mas não defendeu uma tese. O ministro sugere que há pelo menos dois caminhos para se fazer um processo Constituinte específico. A primeira seria por meio de uma assembleia Constituinte, como tem sido proposto por alguns. A outra seria colocar questões que sustentem o processo Constituinte específico feito pelo Congresso Nacional.
Em nota à imprensa, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República disse que a presidente não tomou nenhuma decisão sobre o método a ser utilizado para realizar a reforma política. O texto diz que Dilma reiterou, no encontro com presidente da OAB, a intenção de fazer uma ampla consulta popular por meio de um plebiscito.
Confira a nota na íntegra:
Nota à Imprensa
Em relação às declarações de hoje do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a Presidência da República esclarece:
1. A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, que lhe apresentaram uma proposta de reforma política baseada em projeto de lei de iniciativa popular.
2. A presidenta da República reiterou a relevância de uma ampla consulta popular por meio de um plebiscito.
3. A presidenta ouviu a proposta da OAB, considerou-a uma importante contribuição, mas não houve qualquer decisão. O governo continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem apresentadas.
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República
