O Senado aprovou na quinta-feira (27) urgência para o projeto do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que instituiu o “Passe Livre Estudantes” em todo o país. Segundo a proposta, o custo do programa será pago com a parcela da União dos royalties do petróleo.
O projeto deve ser votado na próxima quarta-feira (3). Apesar da pressa em aprovar o projeto e dar resposta às manifestações que sacudiram o país nas últimas semanas, Renan não soube informar qual será o custo do benefício para o governo federal. O parlamentar garantiu que o Senado tem compromisso com as contas do governo.
O texto da proposta diz que “fica instituído o programa Passa Livre Estudantil, que vai assegurar a gratuidade no sistema de transporte coletivo local, para o estudante de ensino fundamental, médio ou superior, que esteja regularmente matriculado e com frequência comprovada em instituição pública ou privada de ensino”.
O presidente do Senado afirmou durante a apresentação do projeto que esta é uma resposta aos estudantes que foram às ruas em várias cidades brasileiras. “Estamos verdadeiramente investindo na Educação,” disse Renan.
O Palácio do Planalto mostra preocupação com a medida. A presidente Dilma pediu para que o Ministério da Fazenda faça um levantamento dos custos que o projeto terá para os cofres da União.
No Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro (PT) anunciou o passe livre para todos os estudantes do Estado. Em Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e prefeitos da região Metropolitana de Goiânia também divulgaram o passe livre para a classe estudantil. A medida também vale para Anápolis, a terceira maior cidade goiana.
