O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu a largada oficial para o Enem 2026. Na última quarta-feira, 1º de abril, o Inep publicou o edital com as regras para solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O documento também estabelece os procedimentos para quem precisa justificar a ausência na edição anterior do exame.
O primeiro edital do ciclo 2026 é voltado exclusivamente para o pedido de isenção e para a justificativa de falta. A medida aplica-se aos participantes que não compareceram aos dois dias de provas em 2025 e que desejam participar da edição de 2026 gratuitamente.
Fique atento às datas: o prazo começa em abril
O pedido de isenção e a justificativa de ausência deverão ser realizados na Página do Participante, com login único do gov.br. Os candidatos que não lembrarem da senha poderão recuperá-la conforme as orientações do edital.
O calendário estabelecido pelo Inep para esta etapa é o seguinte:
📅 13 a 24 de abril — Prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição e/ou justificar ausência no Enem 2025
📅 8 de maio — Divulgação dos resultados das solicitações de isenção e das justificativas de ausência
📅 11 a 15 de maio — Período para interposição de recursos
📅 22 de maio — Resultado final dos recursos
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Quem tem direito à isenção?
O Inep prevê a gratuidade para estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, para quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possua renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio, e para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Os participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC, também se enquadram nos requisitos para isenção.
Novidade: nome social já no pedido de isenção
O edital traz uma novidade: a possibilidade de solicitar tratamento pelo nome social já no ato do pedido de isenção, antecipando o registro para todas as fases do exame. O nome social, no entanto, deve constar no cadastro da Receita Federal.
Atenção: isenção não garante inscrição automática
Um ponto importante que merece destaque: a aprovação da justificativa de ausência e/ou da solicitação de isenção não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico de inscrições, com disposições, procedimentos e prazos próprios. O período de inscrição ainda será divulgado pelo MEC.
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado por programas como o Sisu, o Prouni e o Fies, além de ser aceito por instituições de ensino superior em Portugal.
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