Depois de retirar o projeto que altera a cobrança de IPTU da tramitação na Câmara Municipal, o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), justificou a decisão. Segundo ele, a intenção é evitar que seja promovida alguma injustiça social.
Nos bastidores, a informação é de que pressões políticas de fortes grupos econômicos, ligados a condomínios fechados teriam pressionado a retirada da matéria. Com a mudança então proposta, o tributo ficaria mais caro a partir de 2014, principalmente para os moradores da atual 3° zona fiscal, onde estão os condomínios horizontais.
A principal mudança conceitual é que as zonas seriam extintas e o cálculo seria realizado a partir do valor venal de cada imóvel. Paulo Garcia afirma que o grupo técnico da prefeitura precisa convencê-lo de que não existe injusto na matéria. “Porque me tocou muito as diversas manifestações. Eu entendi que há necessidade de uma avalição técnica criteriosa. Nós não podemos promover injustiça social. Eu pedi para que fosse retirada da pauta para que os técnicos me convençam que não há nada de injusto socialmente naquele projeto,” disse.
De acordo com o prefeito, o maior incômodo no modelo atual seria a possibilidade de uma maior isenção para pessoas de baixa renda.
O projeto que altera a cobrança do IPTU e do ITU em Goiânia passava pela tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara quando foi retirado da pauta. A matéria já está de volta à prefeitura onde será reavaliada pela diretoria de Receita Imobiliária da secretaria municipal de Finanças.
Não existe prazo para que o texto seja reencaminhado à Câmara.
