A data ainda não foi confirmada pelo presidente da Câmara, Clécio Alves (PMDB), mas os vereadores vão voltar mais cedo ao trabalho legislativo: já na próxima semana. As sessões extraordinárias serão realizadas por meio de autoconvocação, em que os parlamentares não recebem a mais pela atividade. A determinação vem de reuniões entre Clécio e o secretário de Governo, Osmar Magalhães (PT).
O Paço tem pressa para aprovar a revisão do piso nacional dos professores e também deve reenviar à casa o projeto que busca a desafetação de 25 áreas públicas. O trabalho na Câmara só deveria retornar depois do recesso, no dia 18 de fevereiro.
Osmar Magalhães explica que o reajuste no salário dos professores deve ser aprovado o mais rápido possível. “Está havendo uma conversação na Câmara com vistas a uma autoconvocação, que seria feita ainda neste final de mês. Nós temos uma questão emergencial apenas, que precisa ser resolvida, trata-se do piso salarial nacional dos professores, que já saiu o índice, mas ele precisa ser aprovado pela Câmara Municipal. Se aguardarmos o retorno normal da Câmara, no dia 18 de fevereiro, esse piso não seria pago nos dois primeiros meses do ano,” detalha.
O reajuste nacional aos professores é de 8,32%. O prefeito Paulo Garcia (PT) admite que o projeto que desafeta áreas públicas também deve ser enviado à análise dos vereadores. Segundo ele, poucas foram as mudanças feitas na matéria durante o período de vistas, desde o fim do ano passado. “Sei que o presidente da Câmara teve uma reunião ontem com o secretário de governo, e abordaram diversos temas. A possibilidade de uma agilização e discussão de alguns projetos pode sim ocorrer ainda este mês,” pondera.
O prefeito afirma ainda que está disposto a acatar uma emenda que possibilita a inclusão de áreas para projetos habitacionais para pessoas de menor poder aquisitivo. Mas de acordo com ele, não há nenhuma mudança significativa que mude a intenção inicial do projeto.
A assessoria de Comunicação da presidência da Câmara de Vereadores informou à reportagem que a data para início das sessões extraordinárias ainda não foi definida..
