Nesta sexta-feira (6/3) vereadores de oposição entregaram ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO) cópia do processo de contratação da Prefeitura de Goiânia com a empresa Luz Urbana. A prestadora de serviços foi contratada, no ano, passado para trocar lâmpadas na Capital.
O serviço foi contratado após a realização de um pregão eletrônico. Os parlamentares apontam que houve superfaturamento nos valores cobrados. No contrato, uma lâmpada a vapor de sódio 150 w custa R$ 16,14. Na proposta da Luz Urbana, o valor cobrado é R$ 38,75 – aumento de 140%.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, vereador Elias Vaz, do PSB, garante que os vereadores querem auxiliar o MP na fiscalização de possíveis irregularidades.
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“Nós queremos, nesse momento, fortalecer a posição do Ministério Público, que é de suspender imediatamente este contrato”. O parlamentar ainda supõe que alguém está lesando os cofres públicos. “Alguém está levando vantagem … essa empresa e quem está por trás da contratação dessa empresa..”, aponta.
Para o promotor de Justiça Fernando Krebs, o contrato deve ser cancelado. “O Ministério Público está absolutamente convencido da ilegalidade e da lesividade do contrato”, garante. Krebs aguarda apenas o retorno do prefeito Paulo Garcia, do PT, que está na Espanha , para notificá-lo.
Os vereadores Djalma Araújo (SDD), Paulo da Farmácia (PROS), Cristina Lopes (PSDB) e Zander Fábio (PSL) acompanharam Elis Vaz na entrega dos documentos ao MP.