O Plano Municipal de Educação vai ser votado em primeira instância nesta segunda-feira (22) em Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Goiânia. A principal discussão do projeto ficou em torno de termos como gênero e sexualidade, inseridos no plano. Líderes religiosos e representantes do movimento LGBT promoveram debates até mesmo durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois de muita discussão, os termos foram retirados do projeto.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Anselmo Pereira (PSDB) destaca que em outro momento a discussão será retomada. “Infelizmente essa polêmica do trato genérico não deveria estar neste projeto. É um tema extremamente complexo, que deveria ser peblicitado a nível nacional. Querer debater isso nos municípios é um engano, porque não há tempo para discussão. Nós tivemos a inteligência de tirar de uma vez por todas do projeto do Plano Municipal de Educação,” avalia.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Anselmo Pereira, ressalta que o projeto vai ser aprovado até quarta-feira (24) para ser entregue ao prefeito Paulo Garcia, que deve discursar no lançamento do Plano Nacional de Educação.
O limite de aprovação até quarta-feira é determinado pelo Ministério da Educação (MEC) e é condição para o recebimento de recursos do governo federal.
