O Ministério Público Federal está recolhendo assinaturas para apresentar no Congresso Nacional dez projetos de lei, que tem como foco o combate à corrupção no País. A intenção do órgão é reunir 1,5 milhão de assinaturas para apresentar as propostas na Câmara dos Deputados como um projeto de iniciativa popular.
O procurador-chefe da Procuradoria da República em Goiás, Alexandre Moreira Tavares, afirma que a intenção das medidas é atacar a corrupção tanto aquela a de pequenos atos, como furar a fila do banco, estacionar em uma vaga destinada a idoso, assim como, aquela que desvia milhões de reais do Poder Público e também da iniciativa privada.
Ouça a entrevista completa de Alexandre Moreira: {mp3}stories/2015/setembro/ALEXANDRE__MOREIRA__01_09{/mp3}
“A corrupção é um crime de risco benefício, diferente de outros crimes passionais. Em regra ela é pensada. O corruptor pensa o que vai ganhar e os riscos que corre ao praticar o ato,” analisa o procurador.
De acordo com Alexandre, a intenção das medidas é fazer com que a relação benefício / risco da corrupção seja extremamente desfavorável para o autor.
O internauta pode imprimir uma ficha de cadastro, assinar, colher assinaturas e repassar ao MPF. Acesse aqui.
Entre outras, os projetos de lei pedem a tipificação de alguns casos de corrupção como crime hediondo, a limitação do habeas corpus, assim como um controle das liminares e as brechas que permitem que réus recorram de decisões infinitamente.
