O governador Marconi Perillo (PSDB) cumpriu nesta terça-feira (22) agenda em Brasília onde discutiu com outros 21 chefes de Estado o momento de crise em todo o país.
A primeira reunião ocorreu às 10h da manhã na residência oficial do governador do Distrito Federal e depois seguiram para o Palácio do Planalto, onde se reuniram por cerca de duas com o presidente Michel Temer (PMDB) e equipe econômica. Foram discutidas questões como ajuste fiscal, contenção de gastos e despesas e reforma da previdência.
Segundo Marconi, os estados não podem ficar presos a problemas considerados conjunturais, e acredita que sejam necessárias medidas estruturantes que venham a garantir o pagamento de salários e despesas em futuros governos, além de recursos para novos investimentos no estado.
“O presidente Temer, como sempre, nos recebeu muito bem. Foi generoso ao ouvir a todos. Eu fiz a exposição das medidas que nós gostaríamos que fossem adotadas no âmbito dos estados e da federação. E ao final chegamos a um acordo em relação a um texto que será assinado por todos os governadores. Também conseguimos com o presidente Temer a liberação das parcelas das multas das repatriações para os estados e municípios”, ressalta Perillo.
Equilíbrio das contas públicas
A equipe econômica de Temer está elaborando um documento com demandas dos governadores para ser analisada pelo governo federal. Dentre elas, como adiantou Marconi, está a securitização da dívida ativa, a liberação de uma fatia maior da multa dos recursos da repatriação e mudanças nos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O montante recolhido com as multas de repatriação somam mais de R$ 46 bilhões e, destes, R$ 5 bilhões serão repassados aos Estados, que deverão ser pagos em parcelas de três a seis meses. Em contrapartida, os Estados terão quer remover ações movidas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais reivindicam repasses do governo federal, promover reformas na Previdência Social estadual e apoiar a Proposta de Emenda às Constituição (PEC) 55.
Securitização
Sobre este assunto, na reunião, foi solicitada aos presidentes do Senado e da Câmara, maior celeridade na votação do projeto no Congresso Nacional. O ministro Henrique Meirelles deverá conversar com todos os secretários de Fazenda na sexta-feira (25) ou segunda (28) para voltar a tratar da crise financeira. A secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, acompanhou o governador na agenda de hoje (22) em Brasília.
Além de Marconi Perillo (GO), participaram da reunião com o presidente Temer os demais governadores Camilo Santana (CE), Confúncio Moura (RO), Fernando Pimentel (MG), Flávio Dino (MA), Geraldo Alckmin (SP), Jackson Barreto (SE), João Raimundo Colombo (SC), José Melo de Oliveira (AM), Luiz Fernando Pezão (RJ), Marcelo Miranda (TO), Paulo Câmara (PE), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Ricardo Coutinho (PB), Rui Costa (BA), Simão Jatene (PA), Suely Campos (RR), Tião Viana (AC), Waldez Góes (AP), José Ivo Sartori (RS), Wellington Dias (PI) e Rodrigo Rollemberg (DF).
Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo de Oliveira (Planejamento), a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, e o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, também estiveram na reunião, assim como os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Rodrigo Maia.
