A principal função do Plano Diretor é assegurar o bem estar geral, de modo a criar um ambiente próspero, preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e garantir desenvolvimento urbano sustentável para a cidade. Mas será que foi isso que realmente aconteceu?
A coordenadora geral do projeto de revisão do Plano diretor de Goiânia foi a advogada urbanística e ambiental Carolina Pereira, com quem conversei no programa Nosso Melhor desta semana. Ela é enfática ao dizer que coordenar esse projeto foi a tarefa mais desafiadora de sua vida, e também pudera, não deve ser nada fácil.
Quanto à parte técnica, diz, não houve grandes problemas. A dificuldade, entretanto, esteve em conciliar os diversos e divergente interesses dos grupos que exercem poder na capital. “foi uma grande roda de negociação, que tivemos que levar para a parte técnica”, recorda, referindo-se ao que se trata da legislação do Estatuto das Cidades.
Um dos principais objetivos desse trabalho foi propiciar condições para a capital gerar emprego e renda. A transformação de zonas rurais em áreas destinadas a polos industriais foi uma saída encontrada para atrair setores específicos de indústrias, apesar da vocação goianiense para as áreas de comércio e serviços. Esses novos polos vêm integrados com projetos de moradias, facilitando a vida do trabalhador e da cidade como um todo. Escolas e demais equipamentos urbanos também integram esta iniciativa. A previsão é de dois polos industriais e um tecnológico, nas regiões Noroeste, Sul e Norte, respectivamente.
O novo Plano Diretor prevê ainda os arranjos produtivos locais (APLs), que prometem dinamizar a economia de Goiânia. Entre esses arranjos estão o da moda, de transportes, do aeroporto, etc. Trata-se de incentivos a empresas de um segmento para que estejam concentradas em um local, a exemplo do APL do agronegócio, na Avenida Castelo Branco. “Não adianta uma campanha de renegociação de dívidas se o trabalhador não tiver renda”, frisa Carolina.
As escolas municipais entram nesse desse reordenamento da cidade. Agora, o empreendedor, ao abrir um loteamento, não precisa mais doar 15% da área para equipamentos e benfeitorias públicas. Cria-se a possibilidade de flexibilização, a entregar 7% para área de preservação permanente e os 7% restante pode ser como prestação de serviços à prefeitura em algum prédio próprio, podendo ser inclusive em outro bairro ou região, e assim, escolas que já têm área destinada, mas que não saíram do papel poderão se tornar realidade.
Carolina Pereira diz que mais de cem audiências públicas (a grande maioria online) foram realizadas sobre o assunto, mas com baixa participação popular. Esta baixa participação dificulta o esclarecimento sobre o Plano Diretor e a compreensão da opinião dos moradores sobre o tema. Esta constatação reforça a importância do trabalho de comunicação e educação para cidadania, aumento a conscientização da população, de seu papel de agente de transformação.
Carolina é também especialista em Direito ambiental e diz que é necessário bom senso, afinal, a população mora nas cidades, o desenvolvimento sustentável precisa de cuidados e as obras serem bem planejadas de forma a preservar ao máximo as áreas verdes. O grande desafio é alinhar as necessidades humanas com a preservação ambiental em uma equação equilibrada. Fica o recado para os municípios que planejam seu futuro.
O programa desta semana esteve alinhado com o ODS 11: cidades e comunidades sustentáveis
Assista o Programa completo
Temas abordados
– Como foi coordenar o projeto de revisão do Plano Diretor de Goiânia?
– Emprego e renda – o papel do Plano Diretor no desenvolvimento urbano.
– Arranjos produtivos locais prometem dinamizar a economia de Goiânia.
– Diretrizes para a educação: mais escolas e maior qualidade.
-Plano Diretor de Goiânia: a população poderia ter participado mais.
