Migrantes a bordo de um navio de resgate belga. Frontex/Francesco Malavolta
A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, elogiou esta quinta-feira a decisão de países europeus que levou ao fim do impasse envolvendo 450 refugiados e migrantes que estiveram durante vários dias no Mediterrâneo à espera de abrigo.
Segundo agências de notícias, o grupo, que partiu da Líbia, estava num barco lotado, que acabou atracando na Ilha italiana de Sícília, na segunda-feira. Os migrantes e refugiados passaram por exames médicos.
Rapidez
A decisão foi tomada pelo grupo formado por Alemanha, Espanha, França, Malta e Portugal. O Acnur elogiou os países por acolherem os migrantes e autorizar futuros pedidos de asilo.
O alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi disse esperar que esses acordos sejam implementados rapidamente e de forma eficaz.
Para o chefe do Acnur, além de acabar com infortúnio dos passageiros, a medida “é um exemplo positivo de como a atuação de países em conjunto pode apoiar o resgate no mar, gerenciar fronteiras e ao mesmo tempo cumprir as obrigações internacionais sobre asilo”.
Arranjos
Grandi defende que ainda “é preciso haver soluções que vão além de arranjos separados ou que tenham a ver com cada navio”.
A agência destaca a Cimeira da União Europeia de junho, onde governos europeus se comprometeram a fazer uma “abordagem mais sustentável, colaborativa, previsível e bem administrada para lidar com todos os resgatados”.
Até que isso ocorra, a agência prevê que “arranjos para as chegadas do Mediterrâneo continuem a ser de curto prazo e insustentáveis, que serão minados os interesses de uma abordagem comum pela Europa e vidas estarão em risco a cada nova tentativa de viagem de barco”.
Proteção
A agência revela preocupação com ações tomadas recentemente por países que recusaram o desembarque de pessoas resgatadas por embarcações de ONGs e outras restrições às suas operações.
A razão é que essas medidas “não abordam as causas que impulsionam a saída de refugiados, a migração irregular, nem o desespero que leva as pessoas a fugir pelo mar em barcos” e estas continuam a atravessar e suas vidas são perdidas”.
A nota lembra a obrigação dos Estados de salvar vidas e oferecer proteção aos refugiados e às pessoas que são resgatadas que “estas não têm o direito irrestrito de escolher onde desejam ir”.
A agência defende que o desembarque deve ocorrer num local onde haja segurança, incluindo para os que podem precisar de proteção internacional, mas não necessariamente em lugar de sua preferência”.
