O advogado Leandro Silva, que defende o padre Luiz Augusto, no processo de improbidade administrativa, concedeu entrevista exclusiva à Rádio 730, na manhã desta quarta-feira (30). Na argumentação defesa, ele alega que o Ministério Público cometeu um erro de lógica na denúncia, e ainda, que o religioso prestou serviço normalmente, amparado pela legislação e pelo estatuto da Assembleia Legislativa.
O Ministério Público acusa que o padre Luiz Augusto recebeu sem trabalhar desde 01/11/2005, quando foi ordenado padre pela Igreja Católica. “Ele exerceu a atividade nos gabinetes da Assembleia, auxiliando deputados como assessor político. Ele trabalhava externamente. Nessa situação era autorizado a prestar serviços sem precisar fazer registros de pontos,” argumenta o advogado.
Ouça a entrevista completa de Leandro Silva: {mp3}stories/2015/setembro/LEANDRO__SILVA_30_09{/mp3}
Doutor Leandro cita que o gabinete de um parlamentar funciona como o de um juiz ou promotor público. Desta forma, seria permitido a prestação de serviços externos por parte dos servidores.
O advogado aponta que o Ministério Público cometeu um erro de lógica, quando sugeriu que havia incompatibilidade entre as funções de padre e servidor público.
Ele acredita que a exoneração do Padre por parte da Assembleia Legislativa pode ser revertida. “Ele efetivamente prestou serviços. Ele fez amparado em normas jurídicas,” diz o advogado.
Leandro acusa o Ministério Público de tentar interferir nas normais de um poder constituído, que possui suas próprias regras.
