A possibilidade de um impeachment da presidente Dilma Rousseff é tema recorrente nos bastidores da política nacional, nas redes sociais e em falas de adversários políticos da petista. O advogado Dyogo Crosara comentou o assunto em entrevista à Rádio 730 na manhã desta quinta-feira (16).
O impeachment é um processo judicial que é julgado pelo Senado Federal após a abertura na Câmara dos deputados. No momento, nada neste sentido tramita no Congresso Nacional. Segundo Crosara, a atendência é que se aguarde o parcerer do TCU sobre o fechamento das contas do governo federal no exercício de 2014.
Ouça a entrevista completa de Dyogo Crosara: {mp3}stories/2015/julho/DYOGO_CROSARA_16_07{/mp3}
O TCU analisas as chamadas ‘pedaladas fiscais’ feitas pelo governo federal para fechar as contas do último ano. Neste caso, recursos dos bancos federais foram computados como líquido do executivo.
Crosara explica que existe jurisprudência de casos que o TCU aceitou as tais pedaladas fiscais para o fechamento de conta dos governos.
Depois do parcer do TCU, um processo pode ser aberto na Câmara dos Deputados pedindo o impeachment da presidente. A decisão final caberia ao Senado Federal.
Outra viaTramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação do PSDB que acusa o PT de ter feito caixa 2 na campanha para a presidência da República de 2014. Neste caso, se o TSE julgar procedente, toda a chama seria destituída.
O futuro presidente do País poderia ser escolhido por duas vias. A primeira seria a realização de novas eleições. A segunda a convocação simples do segundo colocado, no caso o candidato Aécio Neves (PSDB).
