O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-GO, Rodrigo Lustosa será empossado no próximo dia 4 de fevereiro membro da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB. A posse será realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília. O grupo de trabalho será responsável pelo monitoramento permanente dos presídios brasileiros.
Em 2013, as Comissões de Segurança Pública e Direitos Humanos da OAB-GO vistoriaram 13 unidades prisionais goianas. Um relatório resultante da vistoria será divulgado nas próximas semanas. “O que podemos antecipar é que nos deparamos com situações deploráveis”, afirma Rodrigo Lustosa.
A OAB irá requerer aos juízes de cada Estado que os presos provisórios sejam separados dos presos condenados e que também haja divisão de acordo com a gravidade dos crimes cometidos.
