Em nota, a Associação Goiana dos Municípios (AGM) afirmou nesta sexta-feira (30) que a presidente Dilma Roussef (PT) “decepciona” os prefeitos ao decidir vetar, “após ampla discussão”, o projeto que trata de mudanças na distribuição dos royalties do petróleo do Pré Sal. A possível decisão, ainda não oficializada, foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo.
“Em resumo, decidiu por agradar apenas dois Estados e alguns municípios, em detrimento dos outros milhares de municípios brasileiros. Com a medida a presidente contradiz suas constantes afirmações de que é ‘municipalista’”, traz o texto.
Segundo a AGM, o clima entre os prefeitos goianos é de total decepção com a decisão presidencial. O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Luiz Stival, que esteve nos últimos dois dias em Brasília em mobilização da CNM, afirmou que “Goiás está decepcionado com a decisão da presidente. Por essa ninguém esperava. Foi até um desrespeito para com os municípios e o Congresso Nacional”.
Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.
Pela regra atual, os grandes Estados que se consideram “produtores”, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.
“Isso é um absurdo” enfatiza o presidente da AGM o qual afirma que os municípios, que vivem uma crise financeira nunca antes enfrentada, aguardavam esperançosos pela sanção do projeto que viria amenizar um pouco a situação a partir do ano que vem.
