A Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP) divulgou relatório com números referentes ao indulto de Natal e Ano Novo em Goiás. De acordo com o balanço, 347 presos obtiveram o direito à saída, sendo 206 do regime semi-aberto e 141 do regime aberto. Desse total, 27 presos não retornaram às celas no início de 2013.
Os detentos que não se reapresentaram tiveram seus nomes comunicados à Vara de Execuções Penais da Comarca de Goiânia para que sejam considerados foragidos. Consequentemente, novos mandados de prisão serão expedidos para que seja feita a recaptura.
O diretor de segurança da AGSEP, João Carvalho Júnior, afirma que as medidas para a recaptura já foram tomadas. Ele destaca ainda que o número de 27 detentos ausentes no retorno está dentro da projeção feita pela agência. “É um número positivo e consideramos como uma consequência da boa gestão que estamos fazendo. Está dentro do patamar que já havíamos estipulado”.
Segundo João Carvalho Júnior, o número de 2012 é bem parecido com o de 2011, quando 26 detentos não retornaram do indulto de Natal e Ano Novo. Ainda que somados, os números são melhores do que os de 2010, por exemplo, quanto 67 presos não compareceram na data estipulada para o retorno.
O diretor de segurança também explica como funciona o processo para a concessão do direito ao indulto. “Há dois requisitos para a liberação. Primeiramente, o lado temporal. No regime semi-aberto, o detento tem direito a cinco saídas. Como eles são sabedores disso, já reservam uma data para saírem nas festividades do final do ano. Posteriormente, é levado em conta o princípio subjetivo da pena, que nada mais é do que uma avaliação do comportamento”.
Em nível nacional, levando-se em conta dados dos 26 estados e o distrito federal, pelo menos 2.416 presos que tiveram direito à saída temporária não retornaram. O número corresponde a 5,1 % do total de 47.531 detentos que tiveram direito ao benefício.
SAÍDAS NÃO RETORNARAM
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TOTAL |
347 |
27 |
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SEMI-ABERTO |
206 |
26 |
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ABERTO |
141 |
01 |
