O comediante Léo Lins foi condenado por falas ofensivas contra pessoas com deficiência. A decisão judicial reabriu um velho debate: o humor pode tudo ou há limites éticos e legais? É essa a discussão do Pauta 1 desta terça-feira (11), às 15h, na Sagres TV e no canal da Sagres no YouTube.

O programa entrevista o advogado Caio Jayme, especialista em Direito Civil, que analisa a decisão da Justiça e os desdobramentos do caso no campo jurídico. A sentença reacende não apenas a discussão sobre a liberdade de expressão, mas também sobre responsabilidade social, discurso de ódio e direitos das minorias.

Humor x discriminação

Entre a crítica e a agressão, onde está o limite? O programa também entrevista o psicólogo Bruno Ferreira, que fala sobre os impactos emocionais de piadas discriminatórias.

O humor, quando descontextualizado ou usado para reforçar preconceitos, pode deixar marcas profundas – não só nos indivíduos, mas no imaginário coletivo de uma sociedade.

Liberdade, ética e jurisprudência

Na entrevista com Caio Jayme, o foco recai sobre os aspectos legais da condenação e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil. Piada é opinião ou discurso de ódio? O que a Constituição garante – e o que o Código Penal proíbe?

Além disso, o advogado também analisa o risco de decisões judiciais gerarem efeitos colaterais sobre artistas, comunicadores e criadores de conteúdo. Como equilibrar a liberdade criativa com a proteção de direitos fundamentais?

O Pauta 1 vai ao ar nesta terça-feira (11), às 15h. O programa é exibido na Sagres TV e também fica disponível no canal da Sagres no YouTube.

Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas: ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

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