Foi realizada na manhã desta segunda-feira (7) uma audiência pública que discutiu os motivos do aumento no preço do combustível, na Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia.
Antes do aumento, o valor médio da gasolina vendida na capital era de R$ 3,74 e R$ 2,74 para o etanol. Com o novo reajuste, o preço praticado é de R$ 3,99 para a gasolina e R$ 2,99 para o etanol. Entre as justificativas, o presidente do Sindiposto, José Batista Neto, destaca o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
“A cada 15 dias nós temos uma nova pauta de ICMS nos combustíveis. Às vezes permanece, às vezes sobe. E o dono de posto passa 45 dias sem colocar isso no preço, porque são valores pequenos e deixa para colocar isso de uma vez só depois de um período. Eu até questiono. Qualquer outro produto do mercado livre não precisa justificar aumento, só combustível é que precisa?”, pontua.
O superintendente da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Adonídio Neto Vieira Junior, destaca que, com o aumento da alíquota do ICMS em 1%, o a gasolina em Goiânia deveria ter um acréscimo de no máximo quatro centavos, e discorda do preço que vem sendo praticado desde o início do ano. “A gente vê que o aumento, desde janeiro, dá em torno de R$ 0,40, comprovando que não foi o aumento da alíquota que gerou esses aumentos nos combustíveis”, relata.
O gerente de pesquisa e cálculo do Procon Goiás, Glaydson Tomaz, afirma que o órgão irá autuar novamente os postos de combustíveis, caso seja constatado que o ajuste nos valores foi realizado de forma abusiva.
“Nós fazemos um levantamento feito desde janeiro em 154 postos, estamos concluindo hoje. Nós vamos comparar para apurar o percentual de reajuste em cada um destes estabelecimentos. Os que tiverem aumento considerável, nós vamos notificar, para fazer o mesmo trabalho que foi feito em julho de 2015”, afirma.
O deputado e vice-´residente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, José Nelton, explica quais serão as providências a serem tomadas a respeito do aumento nos preços dos combustíveis, após a realização da audiência.
“Ninguém aqui é contra o lucro. Agora somos contra cartel, mono e oligopólio, aumentos abusivos. O consumidor está sofrendo. Quem abastecia R$ 100, está colocando R$ 50. Quem colocava R$ 50, está colocando R$ 25, ou seja, a arrecação vai cair e não aumenta, porque o consumidor não tem dinheiro, isso é muito grave”, destaca.
Fiscalização
Começou na tarde desta segunda-feira (7) uma operação para fiscalizar postos de combustíveis de Goiânia. A ação é realizada em conjunto pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia de Goiás (Inmetro-GO), Sefaz, Delegacia do Consumidor (Decon), Procon Goiás e Agência Nacional do Petróleo (ANP). Cerca de 40 estabelecimentos deverão ser inspecionados até quinta-feira (10). O superintendente do Inmetro-GO, Rogério Arantes, destaca os procedimentos em caso de irregularidades.
“Imediatamente eles (postos) são autuados e terão um prazo de defesa, de recurso administrativo. Se não comprovar o por quê da autuação eles serão multados. A multa varia de R$ 100 mil a R$ 1 milhão, dependendo do caso. A principal reclamação é a de volume. A pessoa abastece R$ 40 ou R$ 50 e não vê o combustível cair dentro do tanque”, afirma.
O especialista em regulação pela ANP, Glauber Nicioli, especialista em regulação pela ANP, esclarece os itens observados pelas equipes nas bombas de combustível durante a fiscalização. “Nestas operações é feito o teste para saber o percentual de etanol na gasolina e o percentual de água no etanol, além da verificação de ‘bomba-baixa’, que é quando o consumidor paga 20 litros mas na verdade leva 19”, explica.
Outro item a ser observado são os produtos que complementam o serviço de abastecimento, como a venda de lubrificantes, e de serviços considerados essenciais como troca de óleo e fluídos de freio. O representante do Procon-GO, Paulo Eduardo Prado, observa que há produtos que não são comercializados com frequência e ficam mais tempo na prateleira, ultrapassando a data de validade.
“Estamos verificando a data de validade dos produtos que são utilizados dentro dos automóveis, principalmente óleo de motor, fluídos de freio, que são itens essenciais, no dia-a-dia do carro. Como a comercialização é pequena, o produto fica muito tempo parado. Então não há a troca desse produto”, pontua.
Célio Verola, proprietário de um dos postos inspecionados, localizado na Avenida R-11, o Setor Oeste, vê com positividade a operação, e que os agentes ajudam no controle de qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor.
“Toda fiscalização é bem-vinda, desde que tenha o foco de instruir e não coibir, porque as leis mudam numa velocidade muito grande, então infelizmente a gente não consegue acompanhar tudo. Eu acho que os órgãos de fiscalização têm essa função de ajudar a gente a trabalhar dentro das normas”, frisa Verola.
Com informações dos repórteres Jerônimo Junio e Vinícius Tondolo.
