A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (20), um projeto que permite que pessoas com deficiência, filiadas ao Regime Geral de Previdência Social, se aposentem mais cedo. Com isso, eles poderão se beneficiar de uma contribuição menor para a Previdência Social.
Segundo a proposta (PLC 40/2010), o tempo de contribuição vai variar de acordo com o tipo de deficiência: leve (30 anos, no caso de homem e 25, mulher), deficiência moderada (27, homem e 22, mulher) e deficiência grave (25 anos, homem e 20, mulher).
O relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse esperar que a matéria seja votada logo no plenário da Casa. “O que eu quero é velocidade. Conseguimos um acordo bom para as pessoas que possuem deficiência e temos que colocar rapidamente no plenário do Senado e no plenário da Câmara.”
A CAE também aprovou pedido de urgência para a matéria, o que permite que ela seja votada rapidamente no plenário. Depois de aprovada no Senado, a proposta ainda volta à Câmara dos Deputados porque houve mudanças no projeto original.
Agência Brasil
