Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento na reunião do dia 22 de outubro (Foto: Marcos Kennedy)
A primeira audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual 2020-2023 será realizada em Morrinhos, nesta segunda-feira (4). A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Karlos Cabral (PDT), tem objetivo de colher dados e informações que servirão para subsidiar a elaboração do relatório da LOA, que será relatado pelo deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos).
No primeiro semestre, foram realizadas audiências públicas para debaterem a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O deputado Karlos Cabral espera a efetiva participação de prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil. “A experiência de levar o debate do orçamento do estado para os municípios foi imensamente positiva. É a oportunidade que a população terá para apresentar à Assembleia Legislativa as principais demandas da sua região, desde asfalto, escolas, hospitais, para que sejam contempladas nas peças orçamentárias”, explicou o parlamentar.
A Comissão de Finanças irá votar o relatório da LOA 2020 no dia 11 de dezembro. Os deputados poderão fazer emendas até o dia 27 deste mês, nas áreas de saúde e/ou educação, até o limite de R$ 4,082 milhões por parlamentar.
Confira o calendário das audiências públicas:
Região Sul – 04/11 (segunda-feira) – Morrinhos
Região Sudoeste – 07/11 (quinta-feira) – Rio Verde – Auditório da Associação Comercial e Industrial de Rio Verde (ACIRV)
Região Norte – 11/11 (segunda-feira) – Porangatu
Região do Entorno do DF – 18/11 (segunda-feira) – Águas Lindas de Goiás
Região Nordeste – 02/12 (segunda-feira) – Posse
Região Metropolitana de Goiânia – 04/12 (quarta-feira) – Assembleia Legislativa
