Audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual para 2020, na cidade de Rio Verde (Foto: Denise Xavier Lemes) 

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Porangatu, na região norte de Goiás, às 19 horas, desta segunda-feira (11). O ciclo de debates por cidades do interior sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 está sendo comandando pelo presidente da comissão, deputado Karlos Cabral (PDT), e pelo relator da matéria, deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos).

O projeto da LOA já foi duscutido com moradores de Morrinhos e Rio Verde. Até sua aprovação, a Lei que tramita por meio do processo legislativo nº 5891/2019, prevê o prazo de 23 de outubro a 27 de novembro para o projeto receber emendas parlamentares, que devem ser publicadas no dia 5 de dezembro.

A entrega do relatório final deve ser feita no dia 10 de dezembro e votado na comissão, no dia 11. A Alego ainda fará audiências públicas em três cidades: Águas Lindas (18/11); Posse (02/12) e Goiânia (04/12), com objetivo de levar informações à sociedade sobre a aplicação dos recursos orçamentários do Estado, que devem ser destinados para áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

Ao todo serão seis audiências públicas com a população. O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), participou na noite desta quinta-feira, (7) da reunião em Rio Verde. Na ocasião, Lissauer afirmou que os deputados querem ouvir os principais anseios da população e as necessidades dos municípios goianos. “São audiências fundamentais, até porque os prefeitos e os municípios precisam participar do planejamento da estrutura organizacional e dos recursos que serão investidos no estado”, ressaltou o presidente da Alego.

Confira o calendário das audiências públicas:

Região Norte – 11/11 (segunda-feira) – Porangatu

Região do Entorno do DF – 18/11 (segunda-feira) – Águas Lindas de Goiás

Região Nordeste – 02/12 (segunda-feira) – Posse

Região Metropolitana de Goiânia – 04/12 (quarta-feira) – Assembleia Legislativa